08/12/2022 10:05

Arquivado Definitivamente
08/12/2022 10:04

Transitado em Julgado em 07/12/2022
07/12/2022 17:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2022 13:00 1ª Vara de Buriticupu.
07/12/2022 17:06

Extinta a punibilidade por prescrição
01/12/2022 14:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2022 13:00 1ª Vara de Buriticupu.
01/12/2022 14:12

Juntada de Certidão de antecedentes penais
30/11/2022 09:58

Juntada de termo de juntada
23/11/2022 14:55

Juntada de termo de juntada
23/11/2022 13:22

Juntada de Carta precatória
22/11/2022 16:23

Outras Decisões
22/11/2022 15:48

Conclusos para decisão
22/11/2022 14:55

Juntada de petição
21/11/2022 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 11:39

Juntada de ato ordinatório
21/11/2022 11:32

Juntada de Certidão
09/11/2022 09:13

Juntada de termo de juntada
07/11/2022 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 09:59

Juntada de diligência
07/11/2022 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 09:53

Juntada de diligência
27/10/2022 10:36

Juntada de termo de juntada
26/10/2022 14:09

Juntada de Carta precatória
26/10/2022 10:16

Expedição de Mandado.
26/10/2022 10:12

Juntada de Mandado
29/06/2022 07:33

Juntada de petição
28/06/2022 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 16:57

Juntada de diligência
28/06/2022 13:30

Juntada de petição
28/06/2022 13:30

Juntada de petição
28/06/2022 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 13:24

Expedição de Mandado.
28/06/2022 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2022 13:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2022 13:00 1ª Vara de Buriticupu.
21/06/2022 10:09

Outras Decisões
15/06/2022 14:44

Conclusos para decisão
19/04/2022 13:40

Decorrido prazo de JOSE FRONIVAL em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 13:40

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE CASTRO SILVA em 18/04/2022 23:59.
11/04/2022 01:07

Publicado Sentença (expediente) em 11/04/2022.
09/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup Processo nº. 1075-20.2012.8.10.0028 Ação Penal Autor: Ministério Público Acusados: Fabiano Ataíde Thomazini, Brasileiro, Casado, com endereço a Rua São Paulo, n° 69, Vila Davi, Buriticupu-MA ou BR 222, s/n, Povoado Sagrima, Buriticupu-MA e Cláudio dos Santos Cruz, vulgo "Lera", falecido conforme ID. 52292633 - pág. 162, brasileiro, convivente, vaqueiro, nascido em 06/06/1986, natural de Bom Jardim-MA, filho de Joaquim Ramos Cruz e Elvira Martins dos Santos, residente À Rua São Jorge, n° 54, Terra Bela, Buriticupu-MA, Advogado(s) do acusado Fabiano Ataíde Thomazini: Dr.

Gutemberg Castro OAB/MA 8.550 Vítima: RODOLFO SOUSA LIMA Incidência Penal: artigo 121, parágrafo 2°, inciso IV, do CP c/c art. 14, inciso II, do Código Penal Local: Sala de audiência Data: 23 de setembro de 2021, às 09h:00min.

Natureza da Audiência: Instrução (Oitiva de Testemunhas e Interrogatório) e julgamento.

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 23 (vinte e três) dia do mês de setembro do ano de 2021, às 09:00 horas, na sala das audiências da 1ª Vara, presente o MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara, Dr.

Felipe Soares Damous, (presencialmente), comigo, assessor judicial, presente o representante do Ministério Público, Dr.

Felipe Augusto Rotondo (por videoconferência), nos termos da Resolução 329-2020 do CNJ, em razão da Pandemia do Coronavírus e como forma de celeridade, a audiência realizou-se através do Sistema Conferência Web na plataforma virtual do TJMA.

Feito o pregão virtual e presencial, presente o (a) acusado (a) Fabiano Ataíde Thomazini (por videoconferência), acompanhado do seu advogado constituído, o Dr.

Gutemberg Castro OAB/MA 8.550 (por videoconferência).

Ausentes, o acusado Cláudio dos Santos Cruz, conhecido como "Lera", falecido conforme ID. 52292633 - pág. 162, as testemunhas do MP (os policiais, LEONARDO ARAÚJO SANTOS e JOÃO CARLOS FERREIRA).

Aberta a audiência, o MM.

Juiz de Direito esclareceu às Partes que a audiência seria gravada em áudio e vídeo e na plataforma virtual do TJMA, conforme Resolução nº. 329-2020 do CNJ.

Ato contínuo procedeu à leitura da Denúncia aos presentes , ato contínuo, dada a palavra ao magistrado, este proferiu DECISÃO/SENTENÇA mediante registro audiovisual:“ Tendo em vista as intimações infrutíferas, à S.J., agende-se data para audiência pertinente ao presente feito, bem como providencie o encaminhamento do link para videoconferência (https://vc.tjma.jus.br/vara1bcup - Senha de acesso: tjma1234) as testemunhas não presentes neste feito, por fim, expeça-se carta precatória (Sala Passiva) caso necessária a intimação da vítima RODOLFO SOUSA LIMA e dos policiais - testemunhas do MP.

Em arremate, SENTENCIO PARCIALMENTE O PRESENTE FEITO, tendo em vista a informação que o acusado Cláudio dos Santos Cruz, faleceu conforme ID. 52292633 - pág. 162, em consonância com o parecer ministerial, DECLARO a extinção da punibilidade do acusado Cláudio dos Santos Cruz, conhecido como "Lera", pelos motivos acima citados, com fundamento no art. 107, I, do CP, Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

De todos os atos desta audiência ficam os presentes devidamente intimados.

Não obstante as partes presentes foram cientificadas do teor da ata e advertidas sobre o procedimento do processo virtual que só admite assinatura via token, sendo despicienda a assinatura física com posterior transformação em PDF.

Nada mais havendo para constar, Eu____, servidor responsável, Washington Eduardo Lemos Souza, mat. 197798 o digitei lavrei o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo magistrado.

Consoante o disposto no art. 26 da Resolução 25/2016 do CNJ, segue a presente ata assinada pelo Juiz presidente do ato, dispensadas outras assinaturas. (“Art. 26.

As atas e termos de audiência poderão ser assinados digitalmente apenas pelo presidente do ato, assim como o documento digital, no caso de audiências gravadas em áudio e vídeo, os quais passarão a integrar os autos digitais, mediante registro em termo.”), ressalte-se ainda a dispensabilidade da transcrição em ata da sentença registrada em recurso audiovisual, conforme decidiu a 3ª Seção do STJ, no HC 462.253/SC, Rel.

Min.

Nefi Cordeiro, julgado em 28/11/2018, DJe 04/02/2019.

Dr.

Felipe Soares Damous 1 Juiz de Direito - Titular 1ª Vara Dr.

Felipe Augusto Rotondo Promotor de Justiça Fabiano Ataíde Thomazini Acusado Dr.

Gutemberg Castro Advogado - OAB/MA 8.550 Buriticupu/MA, datado e assinado eletronicamente.
07/04/2022 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 10:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2021 09:00 1ª Vara de Buriticupu.
23/09/2021 10:35

Extinta a Punibilidade por morte do agente
23/09/2021 09:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/09/2021 09:00 1ª Vara de Buriticupu.
22/09/2021 23:13

Juntada de petição
22/09/2021 11:41

Juntada de mandado
22/09/2021 10:35

Decorrido prazo de FABIANO ATAIDE THOMAZINI em 20/09/2021 23:59.
22/09/2021 07:55

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS CRUZ em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 11:11

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
21/09/2021 11:11

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Ficam cientes, também, de que os arquivos de mídia contidos no caderno processual físico e que porventura restarem impossibilitados de serem migrados, estão disponíveis para backup na Secretaria da Vara Única até 15 dias após intimação do trânsito em julgado da sentença/acórdão judicial. Buriticupu-MA, Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 FELIPE PEREIRA NORONHA Assinatura conforme sistema
09/09/2021 21:25

Juntada de petição
09/09/2021 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 17:09

Juntada de Certidão
09/09/2021 14:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos
23/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001075-20.2012.8.10.0028 (10752012) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHAO e Parte em Segredo de Justiça INDICIADO: CLAUDIO DOS SANTOS CRUZ, e FABIANO ATAIDE THOMAZINI e FABIANO ATAIDE THOMAZINI GUTEMBERG DE CASTRO SILVA ( OAB 8580-MA ) e JOSÉ FRONIVAL ( OAB 9017-MA ) e WILSON BARBOSA DA SILVA ( OAB 10097-MA ) PROCESSO N. 1075-20.2012.8.10.0028 ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA Em observância à decisão judicial alhures que determina à Secretaria Judicial designação de audiência para o caso em riste, fazendo-o com fulcro no provimento n. 22/2018-CGJTJMA, fica designada Instrução - Criminal para 23/09/2021 às 09:00, no Fórum da Comarca de Buriticupu (Sala de audiências da 1ª Vara).

No ensejo, promovo a intimação de Fabiano Ataide Thomazini, Brasileiro(a), Casado(a), com endereço a Rua São Paulo, nº 69, Vila Davi, Buriticupu-MA ou BR 222, s/n, Povoado Sagrima, Buriticupu-MA, e de Claudio dos Santos Cruz, vulgo "Lera", brasileiro, convivemte, vaqueiro, nascido em 06/06/1986, natural de Bom Jardim-MA, filho de Joaquim Ramos Cruz e Elvira Martins dos Santos, residente à Rua São Jorge, nº 54, Terra Bela, Buriticupu-MA, para, no dia e hora acima assinalados, comparecer ao ato, SERVINDO ESTE ATO ORDINATÓRIO, QUE VAI POR MIM ASSINADO, POR ORDEM DO MM JUIZ FELIPE SOARES DAMOUS, COMO MANDADO JUDICIAL.

Por ocasião da intimação, a parte interessada deve informar ao meirinho sobre eventual impossibilidade de comparecimento presencial, ao que lhe será oportunizada a presença virtual, acessando, no dia e hora agendados, o seguinte link: https://vc.tjma.jus.br/vara1bcup (login: nome de quem acessa; senha: tjma1234).

Buriticupu-MA, 18 de agosto de 2021.

Felipe Pereira Noronha Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Buriticupu matrícula 186536 Resp: *03.***.*85-06
22/01/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - XV Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: XV - Retornando os autos da instância superior, intimar as partes para requererem o que entendam de direito, no prazo legal.

Buriticupu - MA, 20 de janeiro de 2021.

Renata Costa de Oliveira Cerveira Secretária Judicial Matricula TJMA: 189910 Resp: *22.***.*20-98

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2012

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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