19/05/2025 14:44

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:43

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:35

Juntada de petição
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 13/03/2025 23:59.
01/02/2025 04:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO JUNIOR em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 11:48

Juntada de petição
24/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 24/01/2025.
23/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 11:52

Juntada de petição
21/10/2024 19:34

Homologado cálculo de contadoria
27/09/2024 08:51

Conclusos para julgamento
17/09/2024 11:21

Conta Atualizada
30/07/2024 10:38

Juntada de termo
13/05/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 08:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2024 11:21

Conclusos para despacho
09/02/2024 15:17

Juntada de termo
08/09/2023 12:49

Juntada de Certidão
20/06/2023 08:43

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 08:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO JUNIOR em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 08:12

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 11:30

Juntada de petição
12/06/2023 00:44

Publicado Intimação em 12/06/2023.
12/06/2023 00:44

Publicado Intimação em 12/06/2023.
11/06/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
11/06/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
08/06/2023 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 15:13

Juntada de petição
25/05/2023 16:10

Homologado cálculo de contadoria
18/02/2023 13:36

Conclusos para despacho
13/02/2023 19:59

Juntada de petição
08/02/2023 11:24

Desentranhado o documento
08/02/2023 11:23

Desentranhado o documento
03/02/2023 13:23

Conta Atualizada
30/09/2022 09:58

Juntada de termo
30/09/2022 09:56

Desentranhado o documento
30/09/2022 09:56

Cancelada a movimentação processual
22/07/2022 01:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/07/2022 23:59.
21/07/2022 23:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/07/2022 23:59.
19/07/2022 19:58

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO JUNIOR em 23/06/2022 23:59.
15/06/2022 15:42

Juntada de protocolo
15/06/2022 01:41

Publicado Intimação em 08/06/2022.
15/06/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2022 09:51

Juntada de petição
20/05/2022 08:47

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
15/02/2022 19:14

Conclusos para decisão
24/01/2022 11:44

Juntada de petição
11/01/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 14:33

Conclusos para decisão
10/08/2021 17:36

Juntada de petição
06/08/2021 21:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2021 23:59.
20/07/2021 11:43

Juntada de petição
13/07/2021 16:19

Juntada de petição
11/07/2021 00:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO JUNIOR em 09/07/2021 23:59.
30/06/2021 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 14:13

Conclusos para despacho
29/06/2021 12:06

Juntada de petição
13/06/2021 00:07

Publicado Intimação em 11/06/2021.
13/06/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 19:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 18:44

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 12:35

Conclusos para despacho
05/05/2021 12:35

Juntada de
17/04/2021 05:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 05:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 09:42

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0000006-34.2005.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO SANTOS PENHA ROSA ADVOGADO: Advogados do(a) DEMANDANTE: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO JUNIOR - MA11656, RHAFISA CINTRA UCHOA MARANHAO - MA7743 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO/MANDADO: Da análise dos autos, depreende-se que o autor Francisco Santos Penha Rosa veio a óbito, conforme certidão de fl. 328, tendo os herdeiros Kenedy de Sena Rosa, Kenilce de Sena Rosa e Keliane de Sena Rosa, atravessado petição requerendo a habilitação, nos termos do artigo 688, inciso II do CPC.

Consoante o art. 690 do CPC/2015, determino a intimação do requerido para se pronunciar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de habilitação em questão.

Em tempo, determino a suspensão do presente feito, com animo no art. 313, inciso 1 e §1°, com o art. 689 do CPC, devendo retomar a tramitação após a manifestação do réu, vindo-me conclusos para decisão acerca do pedido de habilitação.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Itapecuru-Mirim/MA, 02 de Setembro de 2020.

Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juiza de Direito Substituta, respondendo.
23/03/2021 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 21:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO JUNIOR em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:12

Decorrido prazo de RHAFISA CINTRA UCHOA MARANHAO em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO JUNIOR em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:11

Decorrido prazo de RHAFISA CINTRA UCHOA MARANHAO em 05/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 03:22

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 18:47

Juntada de petição
28/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 1ª VARA PROCESSO: 0000006-34.2005.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO SANTOS PENHA ROSA Advogados do(a) DEMANDANTE: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO JUNIOR - MA11656, RHAFISA CINTRA UCHOA MARANHAO - MA7743 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Itapecuru-Mirim/MA, data do sistema. Elcir do Livramento Medeiros Corrêa Secretária Judicial Substituta Mat. 113001
27/01/2021 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2021 11:16

Juntada de Certidão
26/01/2021 11:32

Recebidos os autos
26/01/2021 11:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2005

Ultima Atualização
24/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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