03/02/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:10

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:39

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA RIBEIRO FONSECA em 11/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:39

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 11/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOLLO LTDA em 11/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO AFONSO RIBEIRO em 11/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/12/2024 23:59.
08/11/2023 01:37

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
08/11/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 13:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/11/2023 09:41

Conclusos para despacho
27/10/2023 02:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/10/2023 23:59.
20/10/2023 10:30

Juntada de petição
20/10/2023 00:37

Publicado Intimação em 19/10/2023.
20/10/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 09:47

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:35

Juntada de Certidão
16/09/2023 15:20

Juntada de petição
15/09/2023 14:42

Juntada de Certidão
17/07/2023 10:56

Juntada de petição
16/07/2023 08:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:45

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 01:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:21

Conclusos para despacho
13/06/2023 10:06

Juntada de petição
07/06/2023 00:59

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 13:11

Juntada de Certidão
24/05/2023 15:57

Juntada de Certidão
04/05/2023 10:33

Juntada de petição
03/05/2023 05:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 09:58

Juntada de petição
25/04/2023 02:27

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 17:10

Conclusos para despacho
05/04/2023 10:38

Juntada de petição
01/04/2023 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 08:47

Juntada de Certidão
10/03/2023 14:25

Juntada de Certidão
03/03/2023 16:38

Juntada de Certidão
07/02/2023 15:55

Outras Decisões
07/02/2023 09:21

Conclusos para despacho
02/02/2023 10:16

Juntada de petição
30/01/2023 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 14:37

Conclusos para despacho
25/01/2023 10:13

Juntada de petição
19/01/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 19:44

Juntada de ato ordinatório
16/01/2023 13:53

Juntada de termo
08/12/2022 07:50

Juntada de Certidão
01/12/2022 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 11:15

Juntada de Mandado
05/10/2022 21:56

Juntada de Certidão
03/10/2022 15:02

Juntada de Certidão
28/09/2022 08:23

Juntada de Certidão
14/09/2022 12:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2022 15:31

Conclusos para despacho
12/08/2022 10:49

Juntada de petição
30/07/2022 00:17

Publicado Intimação em 29/07/2022.
30/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 16:48

Juntada de Certidão
13/07/2022 11:32

Juntada de petição
08/07/2022 07:49

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 21:20

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 15:13

Conclusos para despacho
19/04/2022 15:45

Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
18/04/2022 11:25

Juntada de petição
12/04/2022 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2021 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2021 15:38

Juntada de diligência
14/10/2021 08:19

Conclusos para despacho
11/10/2021 02:33

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 08/10/2021 23:59.
29/09/2021 10:56

Juntada de petição
24/09/2021 06:51

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
17/09/2021 07:44

Juntada de Certidão
17/09/2021 07:42

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835326-05.2018.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA10348-A RÉU: CONSTRUTORA SOLLO LTDA, MARCIA CRISTINA RIBEIRO FONSECA, RAIMUNDO AFONSO RIBEIRO SENTENÇA VISTO Ao consultar estes autos, verifico que consta certidão atestando que a(s) parte(s) requerida(s) fora(m) citada(s) e não efetuou(aram) o pagamento, nem opôs(eram) embargos monitórios (certidão, Id. 51637683).

Sendo assim, com respaldo no artigo 701, §2º, do Código de Processo Civil/2015, constituo em título executivo judicial e converto o respectivo mandado inicial em mandado executivo.

Reclassifique-se esta ação para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

A Secretaria Judicial fica autorizada a intimar a parte autora para dar início ao cumprimento de sentença e a recolher, se necessário, as custas pertinentes, bem como, a proceder a alteração da classe processual para cumprimento de sentença, de tudo certificando-se e reportando-se a este despacho.

Publique-se.

São Luís (MA), 14 de setembro de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital
15/09/2021 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 12:20

Julgado procedente o pedido
14/09/2021 09:01

Conclusos para julgamento
13/09/2021 10:33

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
06/09/2021 10:49

Juntada de petição
02/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835326-05.2018.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA 10348-A REU: CONSTRUTORA SOLLO LTDA, MARCIA CRISTINA RIBEIRO FONSECA, RAIMUNDO AFONSO RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 27 de agosto de 2021.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371.
01/09/2021 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 12:53

Juntada de Certidão
27/08/2021 12:50

Juntada de Certidão
09/07/2021 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2021 08:51

Juntada de diligência
17/05/2021 17:42

Mandado devolvido dependência
17/05/2021 17:42

Juntada de diligência
17/05/2021 11:32

Expedição de Mandado.
17/05/2021 11:30

Juntada de Ato ordinatório
12/05/2021 07:18

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 11/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 10:48

Juntada de petição
27/04/2021 02:39

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835326-05.2018.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA 10348-A REU: CONSTRUTORA SOLLO LTDA, MARCIA CRISTINA RIBEIRO FONSECA, RAIMUNDO AFONSO RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID nº 44213556 e 42075485), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 25 de abril de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
25/04/2021 23:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2021 09:52

Juntada de Ato ordinatório
16/04/2021 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2021 15:13

Juntada de diligência
28/03/2021 01:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOLLO LTDA em 26/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2021 13:24

Juntada de diligência
19/02/2021 08:37

Expedição de Mandado.
19/02/2021 08:35

Expedição de Mandado.
11/02/2021 16:53

Juntada de Carta ou Mandado
11/02/2021 16:53

Juntada de Carta ou Mandado
08/02/2021 15:30

Juntada de Ato ordinatório
06/02/2021 20:19

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:19

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 05/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 12:16

Juntada de petição
04/02/2021 03:20

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835326-05.2018.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA 10348-A REU: CONSTRUTORA SOLLO LTDA, MARCIA CRISTINA RIBEIRO FONSECA, RAIMUNDO AFONSO RIBEIRO VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA DESPACHO Cite-se a parte demandada no endereço indicado pelo autor em petição(Id. 37907563); antes, porém, intime-se o referido autor, via advogado, para recolher as custas da diligência, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito(CPC, art. 485, IV).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), sexta-feira, 15 de janeiro de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital.
27/01/2021 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 11:41

Conclusos para despacho
26/11/2020 06:32

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 25/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 11:48

Juntada de pedido de alienação de bens do acusado (1717)
10/11/2020 00:05

Publicado Intimação em 10/11/2020.
10/11/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2020 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 22:22

Juntada de Ato ordinatório
05/11/2020 22:13

Juntada de Certidão
15/10/2020 15:06

Juntada de Certidão
10/10/2020 11:01

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:01

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:01

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:01

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 02/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 01:12

Juntada de diligência
25/09/2020 13:04

Expedição de Informações pessoalmente.
21/09/2020 21:41

Juntada de Ofício
26/08/2020 13:15

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 16:26

Conclusos para despacho
25/08/2020 16:03

Juntada de Certidão
07/08/2020 01:32

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 06/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 08:41

Expedição de Informações pessoalmente.
28/07/2020 14:18

Juntada de Ofício
22/07/2020 12:14

Juntada de Ato ordinatório
13/06/2020 01:45

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA em 12/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2020 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2020 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2020 10:09

Juntada de diligência
19/03/2020 19:45

Expedição de Mandado.
11/12/2019 12:13

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 14:13

Conclusos para despacho
05/08/2019 14:12

Juntada de Certidão
06/05/2019 10:05

Juntada de diligência
03/05/2019 16:30

Expedição de Mandado.
30/10/2018 09:05

Juntada de termo
18/10/2018 10:56

Juntada de diligência
18/10/2018 10:56

Mandado devolvido dependência
18/10/2018 10:56

Juntada de diligência
18/10/2018 10:56

Mandado devolvido dependência
17/10/2018 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2018 16:00

Expedição de Mandado
11/10/2018 12:55

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2018 09:34

Conclusos para despacho
31/07/2018 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2018

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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