21/05/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:26

Transitado em Julgado em 16/05/2025
01/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/04/2025.
01/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 22:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/03/2025 22:23

Juntada de petição
27/02/2025 10:43

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/02/2025 17:58

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2025 17:57

Transitado em Julgado em 13/02/2025
26/02/2025 09:48

Juntada de petição
13/02/2025 13:42

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DIAS SILVA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:42

Decorrido prazo de MANOEL CASTRO JUNIOR em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:22

Decorrido prazo de MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 06:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 12:24

Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2024 11:02

Conclusos para julgamento
19/09/2024 05:03

Decorrido prazo de MANOEL CASTRO JUNIOR em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 05:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:07

Juntada de petição
18/09/2024 13:58

Juntada de petição
28/08/2024 02:59

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:57

Conclusos para decisão
15/05/2024 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 10:00, 13ª Vara Cível de São Luís.
15/05/2024 11:15

Juntada de petição
15/05/2024 08:45

Juntada de Certidão
14/05/2024 10:43

Juntada de petição
08/05/2024 15:49

Juntada de petição
18/04/2024 19:45

Juntada de diligência
18/04/2024 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 19:45

Juntada de diligência
11/04/2024 10:25

Juntada de diligência
11/04/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 10:25

Juntada de diligência
26/03/2024 09:53

Juntada de diligência
26/03/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 09:53

Juntada de diligência
22/03/2024 01:18

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 10:18

Expedição de Mandado.
20/03/2024 10:18

Expedição de Mandado.
20/03/2024 10:18

Expedição de Mandado.
19/03/2024 10:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 10:00, 13ª Vara Cível de São Luís.
12/03/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:17

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:07

Juntada de petição
13/11/2023 12:59

Expedição de Informações pessoalmente.
13/11/2023 12:17

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 09:00, 13ª Vara Cível de São Luís.
19/10/2023 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 13:12

Juntada de diligência
19/10/2023 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 13:02

Juntada de diligência
29/09/2023 16:02

Publicado Intimação em 28/09/2023.
29/09/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 08:52

Expedição de Mandado.
26/09/2023 08:52

Expedição de Mandado.
26/09/2023 08:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 09:00, 13ª Vara Cível de São Luís.
14/09/2023 16:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/08/2023 17:45

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:14

Juntada de Certidão
16/07/2023 09:19

Decorrido prazo de M M V CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 15:19

Juntada de diligência
19/06/2023 09:21

Decorrido prazo de DAVI OLIVEIRA MACIEL SILVEIRA em 15/06/2023 23:59.
12/06/2023 09:40

Decorrido prazo de FABRIZIO SILVESTRE RABELO SANTOS em 09/06/2023 23:59.
09/06/2023 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 14:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/06/2023 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
04/06/2023 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2023 17:28

Juntada de diligência
01/06/2023 11:22

Juntada de petição
31/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 13:01

Expedição de Mandado.
29/05/2023 13:01

Expedição de Mandado.
29/05/2023 13:01

Expedição de Mandado.
25/05/2023 20:08

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 16:42

Conclusos para decisão
27/02/2023 08:29

Juntada de Certidão
17/01/2023 06:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 01/11/2022 23:59.
17/01/2023 06:46

Decorrido prazo de MANOEL CASTRO JUNIOR em 01/11/2022 23:59.
17/01/2023 06:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 01/11/2022 23:59.
17/01/2023 06:46

Decorrido prazo de MANOEL CASTRO JUNIOR em 01/11/2022 23:59.
06/01/2023 02:27

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MEDEIROS SANTOS em 14/12/2022 23:59.
22/11/2022 09:19

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2022 15:58

Juntada de Certidão
07/10/2022 15:06

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2022 10:33

Juntada de Certidão
26/09/2022 15:14

Outras Decisões
20/01/2022 09:27

Conclusos para despacho
26/11/2021 13:21

Juntada de diligência
03/11/2021 15:37

Mandado devolvido dependência
03/11/2021 15:37

Juntada de diligência
03/11/2021 09:39

Expedição de Mandado.
28/10/2021 07:35

Juntada de Mandado
24/09/2021 11:50

Juntada de Certidão
21/07/2021 20:40

Juntada de termo
28/02/2021 15:13

Juntada de Certidão
24/02/2021 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2021 05:21

Decorrido prazo de MANOEL CASTRO JUNIOR em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 05:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 23/02/2021 23:59:59.
21/02/2021 09:58

Juntada de Carta ou Mandado
04/02/2021 03:39

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0813292-70.2017.8.10.0001 AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: FABRIZIO SILVESTRE RABELO SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: MANOEL CASTRO JUNIOR - MA6206 REQUERIDO: DAVI OLIVEIRA MACIEL SILVEIRA, M M V CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME Advogado do(a) REQUERIDO: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA - MA4994 Advogado do(a) REQUERIDO: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA - MA4994 DESPACHO Considerando a perícia formulada pela parte ré e deferida em decisão de ID 24636361, nomeio a odontóloga/cirurgiã e traumatóloga buco maxilo, conforme relação do CRO/MA, LUCINEA ROSA FRANCA, endereço no Conjunto Santos Dumont, nº 03, quadra F, Anil, São Luís/MA, CEP 65046-650, telefones (98)3245-8179, para, independentemente de compromisso (art. 466 do CPC/2015), a fim de realizar exame pericial na documentação juntada aos autos, com o objetivo de identificar se ocorreu irregularidade nos procedimentos aplicados pelos Requeridos quando do atendimento do Requerente, considerando o seu quadro clínico.

Intimem-se as partes sobre a nomeação do perito e para, querendo, indicarem seus assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de quinze dias.

Intime-se o perito de sua nomeação e para aceitação do encargo, advertindo-o de que a escusa para não atuar como perito deve conter motivo legítimo e deverá ser apresentada dentro de 15 (quinze) dias da intimação, sob pena de renúncia ao direito de alegá-la, nos termos do artigo 157, parágrafo §1º, do Código de Processo Civil.

O perito deverá apresentar proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como apresentará, caso não estejam depositados em cartório, o seu currículo e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais, na forma do artigo 465, § 2º, do CPC.

Sobre a proposta de honorários, as partes serão intimadas a se manifestarem, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Intimem-se.

São Luís-MA, 13 de janeiro de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
27/01/2021 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 16:24

Juntada de petição
31/08/2020 18:34

Conclusos para despacho
26/08/2020 04:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO em 25/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 11:26

Juntada de termo
28/07/2020 12:17

Juntada de termo
14/07/2020 10:06

Juntada de termo
11/06/2020 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2020 16:29

Juntada de Ofício
16/11/2019 00:38

Decorrido prazo de MANOEL CASTRO JUNIOR em 11/11/2019 23:59:59.
15/11/2019 04:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 11/11/2019 23:59:59.
25/10/2019 00:35

Publicado Intimação em 25/10/2019.
25/10/2019 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2019 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019 22:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/03/2019 10:29

Juntada de petição
19/09/2018 15:43

Conclusos para julgamento
19/09/2018 15:43

Juntada de Certidão
14/07/2018 14:59

Decorrido prazo de DAVI OLIVEIRA MACIEL SILVEIRA em 27/06/2018 23:59:59.
14/07/2018 14:59

Decorrido prazo de M M V CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 27/06/2018 23:59:59.
10/07/2018 00:39

Decorrido prazo de FABRIZIO SILVESTRE RABELO SANTOS em 27/06/2018 23:59:59.
24/05/2018 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica
21/05/2018 15:29

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2017 16:52

Conclusos para despacho
05/12/2017 16:52

Juntada de Certidão
07/11/2017 00:39

Decorrido prazo de FABRIZIO SILVESTRE RABELO SANTOS em 06/11/2017 23:59:59.
28/09/2017 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica
28/09/2017 13:01

Juntada de Ato ordinatório
04/09/2017 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2017 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2017 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica
21/08/2017 15:48

Expedição de Mandado
21/08/2017 15:48

Expedição de Mandado
09/08/2017 21:16

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2017 11:44

Juntada de Petição de petição
17/05/2017 11:31

Juntada de Petição de petição
24/04/2017 20:45

Conclusos para decisão
24/04/2017 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2017

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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