26/02/2021 13:34

Arquivado Definitivamente
10/02/2021 11:14

Juntada de aviso de recebimento
04/02/2021 02:51

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802070-32.2020.8.10.0153 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO SPORTS GARDEN HOLANDESES Advogado: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO OAB: MA10049 EXECUTADO: ANDRE FRANCISCO RIBEIRO MENDES INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Homologo a transação celebrada entre as partes, conforme encartado no ID 38967800, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assim e atento a que a transação tem força de sentença, declaro extinto o processo com resolução de mérito - CPC 487, III, “b”. Sem custas e sem honorários – Lei nº 9.099/95, 54. Registrada e publicada no Sistema. Intimem-se, certifique-se e arquivem-se com baixa. São Luís (MA), data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito." São Luís, 27 de janeiro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
27/01/2021 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2021 09:22

Homologada a Transação
08/12/2020 08:12

Juntada de petição
11/11/2020 09:46

Conclusos para despacho
11/11/2020 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
26/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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