TJMA - 0048784-64.2014.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 12.567.046/0001-76

Advogados

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA

OAB: 8546/MA

CPF *00.***.*16-17

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 00:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2025 23:59.

  • 11/02/2025 18:24

    Juntada de petição

  • 22/01/2025 13:49

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 13:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

  • 15/01/2025 09:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2025 09:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/01/2025 12:01

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

  • 15/12/2023 11:09

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 01:09

    Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 11/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 01:18

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 06/10/2023 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 02/10/2023 16:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 17:42

    Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2023 23:59.

  • 15/04/2023 08:18

    Publicado Intimação em 01/03/2023.

  • 15/04/2023 08:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 13/03/2023 22:29

    Juntada de embargos de declaração

  • 27/02/2023 11:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2023 11:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/02/2023 16:12

    Homologado cálculo de contadoria

  • 15/12/2021 13:49

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 14:27

    Juntada de petição

  • 01/12/2021 03:53

    Publicado Despacho (expediente) em 01/12/2021.

  • 01/12/2021 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 29/11/2021 11:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/11/2021 23:24

    Juntada de petição

  • 12/11/2021 13:36

    Publicado Despacho (expediente) em 12/11/2021.

  • 12/11/2021 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0048784-64.2014.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A RÉU(S): REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Vistos, etc.

    Certifique a Secretaria quanto à manifestação do Estado do Maranhão, uma vez que foi devidamente citado.

    Em seguida, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o andamento do feito, requerendo, na oportunidade, o que entender de direito.

    Cumpra-se.

    SÃO LUÍS/MA, 26 de outubro de 2021. (documento assinado eletronicamente) CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3619/2021

  • 10/11/2021 08:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2021 09:10

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 16:09

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 16:09

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2021 10:16

    Juntada de petição

  • 06/02/2021 20:22

    Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 05/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 20:22

    Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 05/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 03:58

    Publicado Intimação em 29/01/2021.

  • 04/02/2021 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0048784-64.2014.8.10.0001 AUTOR: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado do(a) REQUERENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    São Luís, 13 de janeiro de 2021.

    GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)

  • 27/01/2021 12:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2021 12:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2021 09:02

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2020 19:50

    Recebidos os autos

  • 04/12/2020 19:50

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2014

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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