TJMA - 0853091-86.2018.8.10.0001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 09:29
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 11:19
Juntada de petição
-
18/06/2025 00:30
Publicado Intimação em 17/06/2025.
-
18/06/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
13/06/2025 08:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2025 07:41
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 15:06
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 14:54
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 00:13
Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO em 26/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 00:11
Publicado Intimação em 12/03/2025.
-
15/03/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
10/03/2025 10:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/02/2025 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 10:23
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 11:21
Juntada de petição
-
19/11/2024 08:50
Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO em 18/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 19:03
Publicado Intimação em 08/11/2024.
-
12/11/2024 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
06/11/2024 16:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/11/2024 12:23
Juntada de ato ordinatório
-
22/08/2024 11:10
Juntada de termo
-
21/08/2024 16:02
Juntada de petição
-
27/06/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 01:10
Publicado Intimação em 03/06/2024.
-
01/06/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
-
31/05/2024 15:17
Juntada de petição
-
31/05/2024 15:13
Juntada de petição
-
29/05/2024 09:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/05/2024 16:18
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
25/03/2024 14:18
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 10:42
Juntada de petição
-
25/03/2024 06:46
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 10:04
Juntada de termo
-
28/09/2023 06:51
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 17:54
Outras Decisões
-
24/07/2023 14:25
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 13:19
Juntada de petição
-
19/07/2023 11:53
Desentranhado o documento
-
19/07/2023 11:53
Cancelada a movimentação processual
-
19/07/2023 11:53
Juntada de Certidão
-
15/07/2023 10:25
Decorrido prazo de ROSEANA SOARES CORREA CARVALHEDO SILVA em 07/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 06:15
Decorrido prazo de ROSEANA SOARES CORREA CARVALHEDO SILVA em 07/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 19:24
Decorrido prazo de ROSEANA SOARES CORREA CARVALHEDO SILVA em 07/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 14:39
Decorrido prazo de ROSEANA SOARES CORREA CARVALHEDO SILVA em 07/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 11:58
Decorrido prazo de ROSEANA SOARES CORREA CARVALHEDO SILVA em 07/07/2023 23:59.
-
16/06/2023 08:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2023 08:26
Juntada de diligência
-
23/03/2023 08:29
Expedição de Mandado.
-
22/03/2023 17:22
Juntada de Mandado
-
07/03/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 09:10
Juntada de petição
-
23/02/2023 08:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2023 08:18
Juntada de Certidão
-
22/02/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
13/01/2023 16:23
Juntada de petição
-
12/01/2023 06:38
Publicado Intimação em 12/12/2022.
-
12/01/2023 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
-
08/12/2022 10:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/12/2022 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 16:42
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 13:45
Juntada de petição
-
20/07/2022 02:49
Publicado Intimação em 20/07/2022.
-
20/07/2022 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
18/07/2022 10:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2022 13:09
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 21:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2022 21:36
Juntada de diligência
-
17/06/2022 13:13
Expedição de Mandado.
-
15/06/2022 15:21
Juntada de Mandado
-
10/06/2022 10:28
Publicado Intimação em 03/06/2022.
-
10/06/2022 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
-
02/06/2022 11:18
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 10:45
Juntada de petição
-
01/06/2022 10:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2022 09:01
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 01:16
Decorrido prazo de ROSEANA SOARES CORREA CARVALHEDO SILVA em 10/05/2022 23:59.
-
18/04/2022 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2022 14:45
Juntada de diligência
-
29/03/2022 08:36
Expedição de Mandado.
-
24/03/2022 14:51
Juntada de Mandado
-
11/02/2022 10:24
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 05:37
Juntada de petição
-
18/01/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0853091-86.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ELDER ABREU JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO - OAB MA16449 EXECUTADO: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - OAB PB14492-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, 14 de janeiro de 2022.
CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271 -
17/01/2022 08:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/01/2022 11:56
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 09:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2021 09:14
Juntada de diligência
-
21/10/2021 13:19
Expedição de Mandado.
-
20/10/2021 22:17
Juntada de Mandado
-
13/08/2021 12:33
Juntada de Certidão
-
03/08/2021 15:27
Juntada de petição
-
27/07/2021 06:00
Publicado Intimação em 23/07/2021.
-
27/07/2021 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
-
22/07/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0853091-86.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ELDER ABREU JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO - OAB MA16449 EXECUTADO: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - OAB PB14492 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID 41570570), no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, 15 de julho de 2021.
CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572 -
21/07/2021 09:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2021 14:15
Juntada de Certidão
-
02/07/2021 09:38
Decorrido prazo de CLAYTON CARVALHEDO SILVA em 01/07/2021 23:59:59.
-
09/06/2021 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2021 10:29
Juntada de diligência
-
26/03/2021 16:45
Decorrido prazo de ROSEANA SOARES CORREA CARVALHEDO SILVA em 25/03/2021 23:59:59.
-
04/03/2021 18:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2021 18:31
Juntada de diligência
-
22/02/2021 12:28
Mandado devolvido dependência
-
22/02/2021 12:28
Juntada de diligência
-
13/02/2021 17:17
Mandado devolvido dependência
-
13/02/2021 17:17
Juntada de diligência
-
12/02/2021 09:26
Expedição de Mandado.
-
12/02/2021 09:26
Expedição de Mandado.
-
05/02/2021 12:06
Juntada de petição
-
04/02/2021 03:00
Publicado Intimação em 29/01/2021.
-
04/02/2021 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
-
28/01/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0853091-86.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ELDER ABREU JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO - OAB/MA16449 EXECUTADO: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - OAB/PB14492 DESPACHO Indefiro o pedido de penhora dos bens imóveis de ID 28811161, visto que a requerida demonstra em ID 32479078 que os mencionados bens já foram negociados através de promessas de compra e venda com terceiros.
Indefiro, por ora, o pedido de penhora em bens de PRIME ARACAGY LTDA, visto que deve ser apresentada petição de desconsideração da personalidade jurídica para atingir essa empresa, com os fundamentos que demonstrem a possibilidade de ser atingida essa terceira empresa.
Consta ainda pedido do exequente de desconsideração da personalidade jurídica do réu ainda não apreciado (ID 184956650), a fim de direcionar a execução para os sócios ROSEANA SOARES CORREA CARVALHEDO SILVA - CPF N° *08.***.*88-87 e CLAYTON CARVALHEDO SILVA – CPF nº *28.***.*02-20.
Considerando que os instrumentos de ID 32479082 - Pág. 1 e 14795860 - Pág. 1 apontam a condição de sócios, determino que o autor apresente os endereços dos mesmos, em cinco dias, a fim de serem citados.
Após, cite(m)-se o(s) sócio(s) da ré indicado(s) na petição acima, para manifestar(em)-se e requerer(em) as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, na esteira do art. 135 do CPC.
Nos termos do §1º do art. 134 do CPC, comunique-se ao distribuidor a instauração do presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para as anotações devidas.
Fica suspenso o processo, nos termos do §3º do art. 134 do CPC.
Quanto Intime-se.
Cumpra-se.
Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís-MA, 21 de janeiro de 2021. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível -
27/01/2021 12:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/01/2021 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2020 14:56
Conclusos para despacho
-
17/09/2020 21:32
Juntada de petição
-
17/09/2020 05:51
Juntada de petição
-
27/08/2020 00:48
Publicado Intimação em 27/08/2020.
-
27/08/2020 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/08/2020 14:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/08/2020 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2020 11:40
Juntada de petição
-
05/03/2020 09:52
Conclusos para despacho
-
04/03/2020 22:41
Juntada de petição
-
18/12/2019 16:46
Juntada de bloqueio RENAJUD
-
10/10/2019 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2019 11:00
Conclusos para despacho
-
01/04/2019 17:58
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2019 11:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/03/2019 11:45
Juntada de Ato ordinatório
-
25/03/2019 11:40
Juntada de protocolo BACENJUD
-
21/02/2019 00:57
Juntada de petição
-
20/02/2019 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2019 09:24
Conclusos para despacho
-
31/01/2019 09:14
Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 30/01/2019 23:59:59.
-
31/01/2019 09:13
Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 30/01/2019 23:59:59.
-
19/12/2018 12:36
Juntada de petição
-
10/12/2018 18:02
Juntada de diligência
-
10/12/2018 18:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/12/2018 18:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/12/2018 08:25
Juntada de petição
-
06/11/2018 15:36
Expedição de Mandado
-
06/11/2018 15:36
Expedição de Comunicação eletrônica
-
31/10/2018 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2018 12:53
Conclusos para despacho
-
11/10/2018 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2018
Ultima Atualização
18/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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