29/11/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 18:01

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 18:21

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 25/11/2024 23:59.
11/11/2024 20:56

Publicado Intimação em 31/10/2024.
11/11/2024 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 10:09

Indeferida a petição inicial
18/10/2024 11:50

Conclusos para julgamento
18/10/2024 11:49

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:44

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 01:18

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:15

Conclusos para decisão
07/06/2024 09:15

Juntada de Certidão
11/04/2024 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2024 10:07

Declarada incompetência
27/11/2023 13:28

Conclusos para despacho
27/11/2023 13:28

Juntada de Certidão
02/08/2023 11:45

Juntada de petição
01/08/2023 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 15:28

Juntada de petição
12/08/2021 14:03

Juntada de Edital
04/02/2021 04:06

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
30/01/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 17:06

Conclusos para despacho
28/01/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803406-65.2020.8.10.0058 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO e outros Réu:MANOEL ANTONIO XAVIER Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO OAB - MA5511 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: " DECISÃO             Declaro-me suspeita, por motivo de foro íntimo (CPC, art. 145, §1º), para processar e julgar a presente demanda, razão pela qual, em atenção ao que dispõe o art. 15, inc.

II, da Lei Complementar Estadual n. 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão), determino o encaminhamento dos presentes autos à Distribuição, a fim de que sejam redistribuídos à 1ª Vara Cível deste Termo Judiciário.             Cumpra-se.

Intimem-se as partes.             São José de Ribamar/MA, 27 de janeiro de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito " .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 27 de janeiro de 2021. ROSA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
27/01/2021 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
27/01/2021 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 10:42

Suspeição
07/01/2021 18:31

Juntada de petição (3º interessado)
03/11/2020 14:37

Conclusos para despacho
03/11/2020 14:37

Juntada de Certidão
28/10/2020 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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