12/06/2025 09:30

Juntada de petição
11/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2025.
11/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 05:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:33

Transitado em Julgado em 07/04/2025
05/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2025 23:59.
17/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MARGARIDA RODRIGUES DE MORAIS NASCIMENTO em 07/03/2025 23:59.
17/02/2025 07:40

Juntada de petição
10/02/2025 14:58

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2025 09:59

Outras Decisões
17/01/2025 12:21

Conclusos para decisão
18/11/2024 20:26

Juntada de petição
06/11/2024 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:02

Conclusos para despacho
15/04/2024 07:44

Juntada de petição
12/04/2024 09:18

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:41

Juntada de petição
21/03/2024 13:46

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:02

Juntada de petição
08/01/2024 14:55

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:25

Juntada de petição (3º interessado)
29/09/2023 16:12

Juntada de petição
26/09/2023 13:31

Conclusos para despacho
23/06/2023 15:17

Juntada de petição
12/06/2023 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 11:46

Conclusos para despacho
01/12/2022 17:38

Juntada de petição
06/10/2022 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2022 08:11

Juntada de Certidão
04/10/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 11:09

Juntada de petição
17/08/2021 08:35

Conclusos para despacho
17/08/2021 08:35

Juntada de Certidão
07/08/2021 06:50

Decorrido prazo de FRANCISCO MILTON LACERDA em 23/07/2021 23:59.
07/08/2021 06:40

Decorrido prazo de FRANCISCO MILTON LACERDA em 23/07/2021 23:59.
22/07/2021 03:50

Publicado Despacho (expediente) em 09/07/2021.
08/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 19:29

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 09:49

Conclusos para despacho
08/02/2021 09:49

Juntada de Certidão
06/02/2021 13:59

Decorrido prazo de FRANCISCO MILTON LACERDA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 13:59

Decorrido prazo de FRANCISCO MILTON LACERDA em 04/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 21:38

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
29/01/2021 14:57

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004987-53.2005.8.10.0001 REQUERENTE: FRANCISCO MILTON LACERDA e outros (9) Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS - MA5997 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021.

DEBORA Mª A.

ANDRADE Técnico Judiciário
26/01/2021 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 13:12

Juntada de Certidão
25/01/2021 12:54

Recebidos os autos
25/01/2021 12:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2005

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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