05/05/2021 11:25

Arquivado Definitivamente
07/04/2021 14:41

Juntada de termo
30/03/2021 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2021 11:19

Juntada de diligência
22/03/2021 18:35

Expedição de Mandado.
21/03/2021 22:34

Juntada de Ofício
19/03/2021 13:23

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 20:59

Conclusos para decisão
18/03/2021 20:59

Juntada de termo
11/03/2021 18:33

Juntada de Certidão trânsito em julgado
05/03/2021 18:10

Juntada de petição
02/03/2021 15:03

Juntada de petição
12/02/2021 08:06

Decorrido prazo de LUIZ REGIS FURTADO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 21:32

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800595-41.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ REGIS FURTADO Advogado: ANA KAROLINA SOUSA DE CARVALHO NUNES OAB: MA11829 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO OAB: SP167884 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: À luz do exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação para o fim de condenar a empresa demandada a restituir ao demandante a quantia de R$ 563,98 (quinhentos sessenta três reais noventa oito centavos), a título de dano material, devidamente corrigida pelo INPC a partir de seu desembolso, e acrescido de juros legais de 1% (um por cento) ao mês contados da citação, bem como a pagar ao demandante o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de danos morais, acrescida de correção monetária pelo INPC e juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da publicação desta sentença.

Fica desde logo intimada a parte reclamada a cumprir voluntariamente a presente, no prazo de 15 dias, contados do dia seguinte ao trânsito em julgado, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação. (art. 52, III da Lei 9.099/95, c/c § 1º, primeira parte, do art. 523, caput, última parte do CPC).

Em caso de pagamento voluntário, expeça-se Alvará.

Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís, data no sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC. São Luís, 26 de janeiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
26/01/2021 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 12:33

Juntada de Certidão
18/12/2020 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 17:03

Julgado procedente o pedido
31/08/2020 09:53

Conclusos para julgamento
31/08/2020 09:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 31/08/2020 09:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
31/08/2020 09:16

Juntada de petição
30/08/2020 16:43

Juntada de petição
28/08/2020 16:35

Juntada de contestação
16/07/2020 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2020 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2020 11:43

Juntada de Certidão
16/07/2020 11:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 31/08/2020 09:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/07/2020 13:34

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 21:11

Conclusos para despacho
06/07/2020 21:11

Juntada de termo
03/07/2020 08:51

Juntada de termo
29/06/2020 12:14

Juntada de petição
05/06/2020 12:46

Juntada de termo
17/04/2020 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2020 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2020 09:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 23/04/2020 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/04/2020 09:35

Juntada de Certidão
19/03/2020 02:32

Decorrido prazo de LUIZ REGIS FURTADO em 18/03/2020 16:10:55.
16/03/2020 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2020 17:50

Juntada de petição
11/03/2020 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2020 08:59

Juntada de ato ordinatório
10/03/2020 11:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/04/2020 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/03/2020 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
05/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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