01/07/2025 14:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Coletiva nº 008131-11.2000.8.10.0001
12/09/2024 15:57

Conclusos para decisão
06/08/2024 15:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2024 09:06

Outras Decisões
23/02/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 09:56

Conclusos para decisão
17/02/2024 00:34

Decorrido prazo de CLOVES RAIMUNDO MOTA SANTOS em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:39

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2024 17:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Coletiva nº 008131-11.2000.8.10.0001
31/01/2024 18:20

Juntada de Certidão
31/10/2022 14:54

Conclusos para despacho
16/08/2022 20:14

Juntada de contrarrazões
27/07/2022 07:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 09:23

Conclusos para despacho
08/06/2021 16:54

Juntada de petição
02/06/2021 19:47

Juntada de embargos de declaração
25/05/2021 01:41

Publicado Intimação em 25/05/2021.
25/05/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2021 11:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/02/2021 21:09

Conclusos para despacho
11/02/2021 21:09

Juntada de Certidão
06/02/2021 22:06

Decorrido prazo de CLOVES RAIMUNDO MOTA SANTOS em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:06

Decorrido prazo de CLOVES RAIMUNDO MOTA SANTOS em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 16:27

Juntada de petição
03/02/2021 16:09

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0045349-53.2012.8.10.0001 AUTOR: CLOVES RAIMUNDO MOTA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 14 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
22/01/2021 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 23:46

Juntada de Certidão
16/12/2020 16:08

Recebidos os autos
16/12/2020 16:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2012

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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