02/06/2021 10:42

Arquivado Definitivamente
14/04/2021 10:52

Juntada de termo
31/03/2021 04:23

Decorrido prazo de ADENILSON PONTES RODRIGUES em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 04:23

Decorrido prazo de JEANE VIANA LIMA em 30/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 16:01

Decorrido prazo de JEANE VIANA LIMA em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 15:51

Decorrido prazo de ADENILSON PONTES RODRIGUES em 29/03/2021 23:59:59.
29/03/2021 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2021 09:48

Juntada de diligência
25/03/2021 23:11

Expedição de Mandado.
25/03/2021 22:38

Juntada de Ofício
22/03/2021 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:41

Publicado Intimação em 22/03/2021.
22/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800214-33.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADENILSON PONTES RODRIGUES DEMANDANTE: JEANE VIANA LIMA Advogado: MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES OAB: MA16336; Advogado: EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR OAB: MA16993 DEMANDADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO OAB: MA19210-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) DESPACHO cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Oficie-se ao Banco do Brasil com vistas à imediata transferência da quantia de R$10.338,04 (dez mil, trezentos e trinta e oito reais e quatro centavos), e seus acréscimos legais, que se encontra depositada na conta judicial nº 2500102924373, para a conta corrente nº 5647-2, agência nº 4288-9, junto ao Banco do Brasil S/A, de titularidade de MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES - CPF: *22.***.*05-34. Efetivada a transferência, certifique-se, cientifique-se e arquivem-se com baixa. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 19 de março de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
20/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 21:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 13:18

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 00:48

Conclusos para decisão
19/03/2021 00:48

Juntada de termo
19/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800214-33.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADENILSON PONTES RODRIGUES DEMANDANTE: JEANE VIANA LIMA Advogado: MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES OAB: MA16336 DEMANDADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO OAB: MA19210-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autoras intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Atento à determinação de suspensão do atendimento presencial no âmbito do Poder Judiciário local, que impossibilita, momentaneamente, a expedição e o recebimento de alvarás, intime-se os reclamantes, a fim de que, em 5 dias, informem conta bancária para transferência do valor a que fazem jus. Cumpra-se. São Luís, data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito.

São Luís, 18 de março de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
18/03/2021 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 15:15

Juntada de petição
17/03/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 19:33

Conclusos para decisão
12/03/2021 19:33

Juntada de termo
12/03/2021 15:29

Juntada de petição
10/03/2021 14:13

Juntada de petição
16/02/2021 09:25

Juntada de petição
12/02/2021 08:04

Decorrido prazo de JEANE VIANA LIMA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:12

Decorrido prazo de ADENILSON PONTES RODRIGUES em 11/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 21:48

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800214-33.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADENILSON PONTES RODRIGUES DEMANDANTE: JEANE VIANA LIMA Advogado: MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES OAB: MA16336 DEMANDADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO OAB: SP167884 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: À luz do exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, tão somente, para o fim de condenar a empresa demandada a restituir aos demandantes a quantia de R$ 1.749,01 (um mil setecentos quarenta nove reais um centavos), a título de dano material, devidamente corrigida pelo INPC a partir de seu desembolso, e acrescido de juros legais de 1% (um por cento) ao mês contados da citação, bem como a pagar a cada um dos demandantes o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais, acrescida de correção monetária pelo INPC e juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da publicação desta sentença.

Fica desde logo intimada a parte reclamada a cumprir voluntariamente a presente, no prazo de 15 dias, contados do dia seguinte ao trânsito em julgado, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação. (art. 52, III da Lei 9.099/95, c/c § 1º, primeira parte, do art. 523, caput, última parte do CPC).

Em caso de pagamento voluntário, expeça-se Alvará.

Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95.Publique-se.

Intimem-se.

São Luís, data no sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC. São Luís, 26 de janeiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
26/01/2021 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 12:45

Juntada de Certidão
18/12/2020 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 16:48

Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2020 08:58

Conclusos para julgamento
31/08/2020 08:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 31/08/2020 08:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
30/08/2020 16:39

Juntada de petição
28/08/2020 16:21

Juntada de contestação
16/07/2020 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2020 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2020 11:40

Juntada de Certidão
16/07/2020 11:39

Audiência de instrução e julgamento designada para 31/08/2020 08:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/07/2020 13:14

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 20:57

Conclusos para despacho
06/07/2020 20:57

Juntada de termo
03/07/2020 08:52

Juntada de termo
03/04/2020 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2020 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2020 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2020 16:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 16/04/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/04/2020 16:20

Juntada de Certidão
17/03/2020 12:22

Juntada de termo
30/01/2020 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2020 15:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/04/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/01/2020 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
22/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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