09/03/2021 12:33

Arquivado Definitivamente
09/03/2021 12:32

Transitado em Julgado em 09/03/2021
24/02/2021 05:53

Decorrido prazo de BRUNO LIMA CRUZ em 22/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 21:50

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 18:33

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0809432-07.2018.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): BRUNO LIMA CRUZ Advogado(s): BRUNO LIMA CRUZ (OAB/MA-14299) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo nº 0809432-07.2018.8.10.0040 Vistos, etc.

BRUNO LIMA CRUZ ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica.
26/01/2021 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2019 11:25

Conclusos para julgamento
11/06/2019 11:24

Juntada de protocolo
11/06/2019 11:06

Juntada de Alvará
11/06/2019 10:48

Juntada de protocolo
10/06/2019 16:56

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 11:37

Conclusos para despacho
28/05/2019 11:36

Juntada de Certidão
12/04/2019 16:25

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica
12/03/2019 08:40

Juntada de requisição de pequeno valor
11/03/2019 16:25

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 09:14

Conclusos para decisão
28/02/2019 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
28/02/2019 16:33

Conta Atualizada
28/02/2019 11:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2019 07:35

Conclusos para decisão
26/02/2019 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
26/02/2019 15:13

Conta Atualizada
26/02/2019 08:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2019 12:41

Conclusos para decisão
20/02/2019 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
20/02/2019 17:40

Conta Atualizada
04/02/2019 09:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/02/2019 09:56

Juntada de Certidão
14/01/2019 14:06

Juntada de petição
22/10/2018 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica
22/10/2018 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 10:00

Conclusos para despacho
03/10/2018 01:17

Decorrido prazo de BRUNO LIMA CRUZ em 02/10/2018 23:59:59.
27/09/2018 16:08

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/08/2018 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica
21/08/2018 15:04

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2018 11:13

Conclusos para despacho
30/07/2018 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2018

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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