TJMA - 0806780-37.2018.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA PINHO CARVALHO

CPF *37.***.*23-87

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB: 9821/MA

CPF *61.***.*75-91

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB: 10560/MA

CPF *32.***.*58-90

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2025 00:08

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINHO CARVALHO em 04/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 00:18

    Publicado Intimação em 14/05/2025.

  • 28/06/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

  • 12/05/2025 17:23

    Juntada de petição

  • 12/05/2025 06:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2025 06:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2025 08:23

    Julgada improcedente a impugnação à execução de

  • 24/04/2025 16:41

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 00:09

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINHO CARVALHO em 15/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 16:51

    Juntada de petição

  • 15/04/2025 00:08

    Publicado Intimação em 08/04/2025.

  • 15/04/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

  • 10/04/2025 08:24

    Juntada de petição

  • 04/04/2025 23:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2025 23:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2025 23:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/03/2025 10:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 26/03/2025 10:04

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 17/12/2024 20:11

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 10:32

    Juntada de petição

  • 18/04/2024 18:21

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/04/2024 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 00:45

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 00:44

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 02:06

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINHO CARVALHO em 02/04/2024 23:59.

  • 07/03/2024 00:25

    Publicado Intimação em 07/03/2024.

  • 07/03/2024 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 05/03/2024 09:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/03/2024 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 11:07

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 00:49

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINHO CARVALHO em 08/02/2024 23:59.

  • 18/12/2023 15:49

    Publicado Intimação em 18/12/2023.

  • 16/12/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 14/12/2023 09:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2023 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 01:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/11/2023 23:59.

  • 01/10/2023 05:47

    Juntada de petição

  • 19/09/2023 06:08

    Publicado Intimação em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 06:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 15/09/2023 15:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2023 15:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/07/2023 11:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/07/2023 13:12

    Desentranhado o documento

  • 21/07/2023 13:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/07/2023 15:49

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 12:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 02:55

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINHO CARVALHO em 09/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 13:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/04/2023 09:36

    Publicado Intimação em 09/03/2023.

  • 15/04/2023 09:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

  • 04/04/2023 08:27

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/03/2023 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 07:35

    Juntada de embargos de declaração

  • 07/03/2023 17:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2023 17:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/02/2023 15:27

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2

  • 09/02/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 09:59

    Recebidos os autos

  • 06/02/2023 09:59

    Juntada de despacho

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    RECURSO ESPECIAL APCIV0806780-37.2018.8.10.0001 Recorrente: Estado do Maranhão Procurador: Francisco Stênio de Oliveira Neto Recorrido: Maria Aparecida Pinho Carvalho Advogados: Thiago Henrique de Sousa Teixeira (OAB/MA 10012) Carlos Thadeu Diniz Oliveira (OAB/MA 11507-A)             I N T I M A Ç Ã O       Intimo o recorrido acima aludido para apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial     São Luís(MA), data e assinatura do sistema    

  • 18/05/2020 16:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 15/05/2020 11:01

    Juntada de contrarrazões

  • 30/04/2020 12:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2020 10:52

    Juntada de Ato ordinatório

  • 29/04/2020 09:57

    Juntada de apelação

  • 02/04/2020 19:05

    Juntada de petição

  • 23/03/2020 13:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2020 14:20

    Declarada decadência ou prescrição

  • 06/03/2020 11:19

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2020 22:51

    Juntada de petição

  • 19/02/2020 21:01

    Juntada de petição

  • 13/02/2020 18:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/02/2020 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2020 16:24

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 18:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 18/12/2019 18:28

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2019 14:26

    Juntada de petição

  • 20/03/2019 18:20

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/02/2019 17:11

    Juntada de petição

  • 29/01/2019 00:26

    Publicado Intimação em 29/01/2019.

  • 29/01/2019 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/01/2019 14:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2019 11:34

    Juntada de Ato ordinatório

  • 24/01/2019 11:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 24/01/2019 11:34

    Juntada de pendência de cálculo

  • 03/09/2018 16:54

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/08/2018 17:31

    Juntada de petição

  • 09/08/2018 00:26

    Publicado Despacho (expediente) em 09/08/2018.

  • 09/08/2018 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/08/2018 11:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2018 11:04

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2018 22:19

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2018 10:17

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/03/2018 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2018 14:43

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2018 14:42

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2018 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2018 10:43

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2018 10:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2018

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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