01/08/2023 19:22

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 07:36

Conclusos para despacho
16/06/2023 07:36

Juntada de Certidão
08/06/2023 00:06

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO GASPAR MENDES em 07/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:12

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 07:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:21

Conclusos para despacho
17/04/2023 14:21

Juntada de Certidão
16/04/2023 16:04

Publicado Intimação em 31/03/2023.
16/04/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 07:37

Juntada de ato ordinatório
07/03/2023 00:58

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO GASPAR MENDES em 23/01/2023 23:59.
31/01/2023 08:44

Juntada de petição
19/12/2022 17:36

Publicado Intimação em 28/11/2022.
19/12/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
14/12/2022 09:32

Juntada de petição
12/12/2022 17:42

Juntada de cópia de dje
24/11/2022 22:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 22:06

Juntada de ato ordinatório
24/11/2022 22:05

Transitado em Julgado em 29/08/2022
05/09/2022 14:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/08/2022 23:59.
05/09/2022 14:37

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO GASPAR MENDES em 29/08/2022 23:59.
05/08/2022 15:06

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 11:13

Julgado procedente o pedido
01/02/2022 16:38

Conclusos para julgamento
19/02/2021 06:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 06:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 18/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 10:08

Juntada de petição
03/02/2021 16:06

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 16:06

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 16:06

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 16:06

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 11:40

Juntada de petição
25/01/2021 00:00

Intimação

AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº.: 0801367-57.2018.8.10.0061 Autora: JOÃO FRANCISCO GASPAR MENDES ADVOGADO: DR.

LEANDRO DIAS GOULÃO FILHO, OAB-GO 21416 Réu(s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: DR.

LUCIMARY GALVÃO LEONARDO, OAB-MA 6100 DECISÃO DE SANEAMENTO ( ID 39722722) “Na forma do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo.

Fixo os pontos controvertidos nos seguintes: 1) A legalidade da cobrança de R$ 1.404,08 reais; 2) O cabimento dos danos morais.

A fim de dar prosseguimento célere ao feito, determino a intimação das partes, através de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem e especificarem as provas que pretendem produzir, CIENTES de que deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas sob pena de indeferimento, bem como, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Casa seja requerida prova testemunhal, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, observada a limitação de 3 (três) testemunhas para a prova de cada fato (artigo 357, § 7º, do CPC).

Caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação, sob pena de perda da prova.

O silêncio será entendido como aquiescência ao julgamento do feito no estado em que se encontra.

Viana/MA, Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara”
22/01/2021 21:27

Cancelada a movimentação processual
22/01/2021 21:26

Cancelada a movimentação processual
22/01/2021 21:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 21:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 21:08

Juntada de Certidão
18/01/2021 17:52

Outras Decisões
24/11/2020 10:01

Conclusos para despacho
24/11/2020 09:52

Juntada de Certidão
07/06/2020 02:47

Decorrido prazo de LEANDRO DIAS GOULAO FILHO em 26/05/2020 23:59:59.
07/06/2020 02:46

Decorrido prazo de LEANDRO DIAS GOULAO FILHO em 26/05/2020 23:59:59.
13/04/2020 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020 16:59

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 10:35

Conclusos para despacho
27/03/2019 10:02

Juntada de Certidão
26/11/2018 15:52

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
05/11/2018 18:11

Juntada de contestação
19/10/2018 11:50

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/10/2018 15:30 2ª Vara de Viana.
15/10/2018 18:19

Juntada de aviso de recebimento
02/10/2018 16:46

Juntada de petição
27/09/2018 11:30

Decorrido prazo de LEANDRO DIAS GOULAO FILHO em 25/09/2018 23:59:59.
27/09/2018 11:30

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO GASPAR MENDES em 25/09/2018 23:59:59.
26/09/2018 18:39

Juntada de contestação
12/09/2018 18:08

Audiência conciliação designada para 18/10/2018 15:30.
12/09/2018 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2018 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2018 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica
12/09/2018 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica
11/09/2018 21:10

Concedida a Medida Liminar
31/08/2018 15:31

Conclusos para decisão
31/08/2018 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2018

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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