25/06/2021 12:10

Arquivado Definitivamente
25/06/2021 10:52

Juntada de termo
22/06/2021 15:09

Juntada de Certidão
16/06/2021 11:11

Juntada de Alvará
16/06/2021 09:39

Juntada de termo
08/06/2021 21:25

Juntada de petição
01/06/2021 00:38

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 14:06

Conclusos para decisão
24/05/2021 14:06

Juntada de Certidão
04/05/2021 06:40

Decorrido prazo de ALCINDO ROCHA SOARES JUNIOR em 03/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 00:51

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804530-56.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE: ALCINDO ROCHA SOARES JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CAROLINA KURSTEN - MA17117 REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO INTIME-SE a parte autora para, em cinco dias, manifestar concordância quanto ao valor depositado, com quitação integral do débito, ou discordância, apresentando cálculo do valor remanescente.

Imperatriz/MA, 22 de abril de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário
22/04/2021 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 14:05

Processo Desarquivado
22/04/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 09:00

Conclusos para despacho
15/04/2021 19:27

Juntada de petição
14/04/2021 08:43

Arquivado Definitivamente
14/04/2021 08:42

Transitado em Julgado em 22/03/2021
26/03/2021 16:38

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 22/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 16:38

Decorrido prazo de ALCINDO ROCHA SOARES JUNIOR em 22/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 01:03

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804530-56.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE: ALCINDO ROCHA SOARES JUNIOR Advogado do(a) DEMANDANTE: CAROLINA KURSTEN - MA17117 REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A e outros Advogado do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para sanar a omissão e modificar o dispositivo da sentença, que passa a ser redigido da seguinte forma, mantendo-se os demais trechos do mesmo modo em que foi prolatada: “Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR as requeridas, solidariamente: a) no pagamento de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) em favor da parte demandante, b) no pagamento de R$ 1.379,80 (mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), que corresponde ao dobro do valor da compra, e é referente à conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, devido à impossibilidade de cumprimento alegada pela parte demandada (ID 27136237) logo após ser intimada da decisão que concedeu a tutela de urgência”. Intimem-se. Imperatriz/MA, data de assinatura no sistema PJE. Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz Titular do 1º Juizado Especial Cível.
04/03/2021 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 09:02

Embargos de Declaração Acolhidos
19/02/2021 13:53

Conclusos para decisão
19/02/2021 13:53

Juntada de Certidão
19/02/2021 10:10

Juntada de contrarrazões
14/02/2021 01:53

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 12/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:59

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804530-56.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE: ALCINDO ROCHA SOARES JUNIOR Advogado do(a) DEMANDANTE: CAROLINA KURSTEN - MA17117 REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A e outros Advogado do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR Fica Vossa Senhoria intimado para, querendo, no prazo de até 05 (cinco) dias, se manifestar quanto aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pelo autor.

Imperatriz/MA, 8 de fevereiro de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário
08/02/2021 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 13:34

Juntada de Certidão
04/02/2021 04:51

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
03/02/2021 17:18

Juntada de embargos de declaração
28/01/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804530-56.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE: ALCINDO ROCHA SOARES JUNIOR Advogado do(a) DEMANDANTE: CAROLINA KURSTEN - MA17117 REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A e outros Advogado do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC, para CONDENAR as requeridas, solidariamente, no pagamento de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) em favor da parte demandante, bem como a paga/restituir o valor R$ 689,90, corrigidos monetariamente pelo índice INPC/IBGE e acrescidos de juros legais na proporção de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. O valor da reparação extrapatrimonial deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir desta data.

Aplica-se a multa de 10% (dez por cento) caso não seja efetuado o pagamento da cifra reparatória dentro de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado da sentença (art. 523, §1º, do NCPC), independente de nova intimação.

A correção monetária será calculada de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE. Julgados os pedidos, com amparo na letra do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995). Publicada e registrada com a inclusão desta no processo eletrônico.

Intimem-se. Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença, arquivem-se. Imperatriz/MA, na data da assinatura no sistema. PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Juiz de Direito. Titular do 1º JECível.
27/01/2021 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2021 13:07

Julgado procedente o pedido
09/03/2020 16:03

Conclusos para julgamento
09/03/2020 16:03

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/03/2020 15:45 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
06/03/2020 17:37

Juntada de petição
05/03/2020 15:00

Juntada de contestação
09/01/2020 10:08

Juntada de aviso de recebimento
05/12/2019 10:31

Juntada de termo
05/12/2019 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2019 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2019 15:44

Concedida a Medida Liminar
28/11/2019 16:27

Conclusos para decisão
28/11/2019 16:27

Audiência conciliação designada para 09/03/2020 15:45 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
28/11/2019 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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