29/06/2025 00:16

Decorrido prazo de NATHALIA DE MELO MOREIRA em 23/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 29/05/2025.
28/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 17:13

Juntada de Certidão
27/05/2025 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 12:38

Juntada de petição
27/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:08

Conclusos para despacho
07/10/2024 20:03

Juntada de petição
23/09/2024 02:39

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 17:29

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/05/2024 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2024 16:57

Juntada de petição
17/04/2024 11:50

Juntada de petição
05/04/2024 01:23

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 22:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 10:19

Juntada de Certidão
03/04/2024 10:17

Transitado em Julgado em 14/03/2024
17/03/2024 03:16

Decorrido prazo de NATHALIA DE MELO MOREIRA em 13/03/2024 23:59.
17/03/2024 03:16

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 01:41

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 11:05

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2023 10:51

Conclusos para julgamento
16/05/2023 07:46

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:38

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:24

Decorrido prazo de NATHALIA DE MELO MOREIRA em 26/04/2023 23:59.
18/04/2023 02:12

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
18/04/2023 00:36

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
16/04/2023 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2023 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:49

Conclusos para despacho
13/02/2023 23:41

Juntada de petição
07/02/2023 18:55

Publicado Intimação em 23/01/2023.
07/02/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
19/01/2023 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 15:11

Juntada de contestação
08/11/2022 08:42

Conclusos para despacho
06/11/2022 19:27

Juntada de petição
01/11/2022 14:39

Recebidos os autos do CEJUSC
01/11/2022 14:38

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 01/11/2022 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
01/11/2022 14:38

Conciliação infrutífera
01/11/2022 14:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
31/10/2022 22:55

Juntada de Certidão
25/10/2022 14:06

Juntada de aviso de recebimento
24/08/2022 13:39

Juntada de Certidão
17/08/2022 00:52

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 08:17

Juntada de Certidão
15/08/2022 08:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/11/2022 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
26/07/2022 08:41

Juntada de Certidão
26/07/2022 08:31

Classe retificada de OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/07/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 19:25

Juntada de petição
01/03/2021 14:21

Conclusos para despacho
18/02/2021 21:17

Juntada de petição
03/02/2021 16:16

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834593-68.2020.8.10.0001 AÇÃO: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) REQUERENTE: ROBERTO ARAUJO SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: NATHALIA DE MELO MOREIRA - MA10893 REQUERIDO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: O autor ajuizou a presente demanda em face de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A, arguindo ser vítima de propaganda enganosa.

Em tutela de urgência, postulou pela suspensão da cobrança.

No mérito, a confirmação da tutela, com repetição do indébito e danos morais.

Percebe-se que não houve pedido de rescisão contratual.

Ora, inviável a suspensão do contrato firmado entre as partes sem que haja intenção de rescindir o pacto.

Desse modo, intime-se a parte autora para emendar sua inicial, no prazo de 15 dias, sanado a falha acima apontada, sob pena de indeferimento.

Local e data registrados no sistema.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz de Direito de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível de São Luís
22/01/2021 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 18:03

Conclusos para decisão
03/11/2020 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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