28/06/2023 12:09

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 10/03/2023
19/04/2023 05:15

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 09/03/2023 23:59.
19/04/2023 05:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/03/2023 23:59.
05/04/2023 13:26

Publicado Intimação em 14/02/2023.
05/04/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 12:29

Julgado improcedente o pedido
30/03/2022 09:11

Conclusos para julgamento
30/03/2022 09:11

Juntada de Certidão
24/03/2022 03:10

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022 18:25

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 16/03/2022 23:59.
09/03/2022 11:09

Juntada de petição
03/03/2022 13:03

Juntada de petição
28/02/2022 19:37

Publicado Intimação em 18/02/2022.
28/02/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 11:32

Outras Decisões
21/05/2021 08:18

Conclusos para decisão
21/05/2021 08:17

Juntada de Certidão
30/03/2021 13:32

Juntada de petição
16/03/2021 21:41

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 12/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 00:07

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838665-98.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: DARLANE CALDAS LOIOLA LAGES Advogado do(a) ESPÓLIO DE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A ESPÓLIO DE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Terça-feira, 09 de Março de 2021.

HÉRIKA PRYSCILA BOAIS CARVALHO BARBOSA Auxiliar Judiciário Matrícula 174847
09/03/2021 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 01:04

Juntada de Ato ordinatório
09/03/2021 01:03

Juntada de Certidão
08/03/2021 15:37

Juntada de contestação
03/02/2021 20:20

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838665-98.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: DARLANE CALDAS LOIOLA LAGES Advogado do(a) ESPÓLIO DE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OABPE26487-D ESPÓLIO DE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Cuida-se de demanda judicial que tramita sob o procedimento ordinário em que DARLANE CALDAS LOIOLA LAGESA litiga contra BANCO DO BRASIL S/A.

Verificando o valor da causa, a qualificação da parte autora e os elementos do objeto da demanda, põe-se em razoável dúvida a alegada presunção de hipossuficiência da pessoa física, razão pela qual INTIME-SE a parte demandante, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (CPC/2015, art. 219), efetue a devida comprovação de impossibilidade de arcar com o pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

Optando o Autor pela propositura da demanda perante a Justiça Cível, passa a assumir a responsabilidade de cumprimento das formalidades legais para recepção, conhecimento, julgamento e satisfação do direito, como nos ônus decorrentes, como a litigância de má-fé, processo colaborativo, demonstração de pretensão resistida, sucumbência, recorribilidade das decisões e demais detalhes que certamente foi orientado por seu patrono, sendo essa escolha uma livre manifestação da vontade de submeter-se a essas condições.

Considerando-se o disposto na RESOL-GP – 432017, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA, segundo a qual houve recomendação para encaminhamento de demandas judiciais para resolução em plataformas digitais, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que a parte autora demonstre a existência de interesse processual com a comprovação da pretensão resistida (CPC/2015, art. 17 c/c art. 330, inciso III), podendo servir-se da ferramenta gratuita presente no site do TJMA denominada "consumidor.gov.br", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC/2015, art. 321; art. 330, incisos III e IV; e art. 485, inciso I).

Após o prazo, concluso para despacho inicial.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luis - MA, 21 de janeiro de 2021.

ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís
25/01/2021 21:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 20:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/12/2020 09:53

Conclusos para despacho
27/11/2020 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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