22/05/2021 03:20

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:16

Decorrido prazo de NELIANE RAQUEL MACEDO em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:13

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:11

Decorrido prazo de NELIANE RAQUEL MACEDO em 18/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 09:15

Arquivado Definitivamente
20/05/2021 09:02

Transitado em Julgado em 18/05/2021
04/05/2021 00:51

Publicado Intimação em 04/05/2021.
03/05/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804592-96.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: NELIANE RAQUEL MACEDO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO VIEIRA RIBEIRO - MA11731, MARCELO ALVES AQUINO - MA14567 REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação executada, com supedâneo no art. 924, II, do CPC, julgo pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, caso necessário, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Imperatriz/MA, na data da assinatura no sistema. Juiz PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Titular do 1º Juizado Especial Cível.
30/04/2021 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 21:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2021 14:11

Conclusos para julgamento
28/04/2021 14:11

Juntada de
22/04/2021 13:31

Juntada de termo
22/03/2021 15:30

Juntada de Certidão
22/03/2021 11:19

Juntada de Alvará
18/03/2021 10:02

Juntada de petição
17/03/2021 15:51

Juntada de petição
02/03/2021 01:34

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804592-96.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: NELIANE RAQUEL MACEDO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO VIEIRA RIBEIRO - MA11731, MARCELO ALVES AQUINO - MA14567 REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO INTIME-SE a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 96 do FONAJE.

Imperatriz/MA, 26 de fevereiro de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário
26/02/2021 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 20:53

Outras Decisões
23/02/2021 11:07

Conclusos para despacho
23/02/2021 11:07

Juntada de Certidão
22/02/2021 17:49

Juntada de petição
17/02/2021 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2021 08:53

Transitado em Julgado em 12/02/2021
14/02/2021 01:58

Decorrido prazo de NELIANE RAQUEL MACEDO em 12/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 01:02

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 12/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 04:51

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 04:51

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804592-96.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: NELIANE RAQUEL MACEDO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO VIEIRA RIBEIRO - MA11731, MARCELO ALVES AQUINO - MA14567 REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido constante na inicial, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC, para CONDENAR a requerida, no pagamento de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS no valor de R$ 2.000,00 em favor da parte demandante. O valor da reparação extrapatrimonial deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir desta data.

Aplica-se a multa de 10% (dez por cento) caso não seja efetuado o pagamento da cifra reparatória dentro de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado da sentença (art. 523, §1º, do NCPC), independente de nova intimação.

A correção monetária será calculada de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE. Julgados os pedidos, com amparo na letra do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995). Publicada e registrada com a inclusão desta no processo eletrônico.

Intimem-se. Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente com baixa na distribuição.

Imperatriz/MA, na data da assinatura no sistema. PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Juiz de Direito. Titular do 1º JECível.
27/01/2021 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 13:18

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2020 10:36

Conclusos para julgamento
13/03/2020 10:36

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/03/2020 10:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
12/03/2020 17:55

Juntada de petição
09/03/2020 15:30

Juntada de contestação
09/12/2019 14:43

Juntada de termo
09/12/2019 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2019 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2019 16:50

Concedida a Medida Liminar
04/12/2019 11:40

Conclusos para decisão
04/12/2019 11:40

Audiência conciliação designada para 13/03/2020 10:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
04/12/2019 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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