22/05/2021 05:35

Decorrido prazo de F LIMA PEREIRA & CIA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:49

Decorrido prazo de F LIMA PEREIRA & CIA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:12

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:05

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 18/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 09:16

Arquivado Definitivamente
20/05/2021 09:01

Transitado em Julgado em 18/05/2021
04/05/2021 00:51

Publicado Intimação em 04/05/2021.
03/05/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801126-60.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: F LIMA PEREIRA & CIA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ANDRE PEREIRA CLIMACO DE SOUZA - MA17383 REQUERIDO: OI MOVEL S A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação executada, com supedâneo no art. 924, II, do CPC, julgo pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, caso necessário, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Imperatriz/MA, na data da assinatura no sistema. Juiz PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Titular do 1º Juizado Especial Cível.
30/04/2021 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2021 14:12

Conclusos para julgamento
28/04/2021 14:12

Juntada de
22/04/2021 13:34

Juntada de termo
18/04/2021 17:38

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 12/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 15:31

Juntada de Certidão
22/03/2021 11:20

Juntada de Alvará
20/03/2021 03:56

Decorrido prazo de F LIMA PEREIRA & CIA LTDA - ME em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 09:59

Juntada de petição
19/03/2021 09:57

Juntada de petição
18/03/2021 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2021 17:48

Juntada de petição
17/03/2021 00:20

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 16:03

Outras Decisões
11/03/2021 13:48

Conclusos para despacho
11/03/2021 13:48

Juntada de Certidão
11/03/2021 00:26

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 09:43

Juntada de petição
10/03/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801126-60.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: F LIMA PEREIRA & CIA LTDA - ME Advogado do(a) DEMANDANTE: ANDRE PEREIRA CLIMACO DE SOUZA - MA17383 REQUERIDO: OI MOVEL S A Advogado do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Diante disso, indefiro o pedido do autor, tendo em vista que o cumprimento de sentença deve seguir neste Juizado, já que o valor do crédito é inferior a R$ 20.000,00. Intime-se a parte credora para, no prazo de cinco dias, apresentar pedido de cumprimento de sentença, atentando-se aos requisitos legais constantes no art. 524 do CPC. Imperatriz/MA, data de assinatura no sistema PJE. Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz Titular do 1º Juizado Especial Cível.
09/03/2021 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 11:24

Outras Decisões
01/03/2021 12:39

Conclusos para despacho
01/03/2021 12:39

Juntada de Certidão
25/02/2021 08:22

Decorrido prazo de F LIMA PEREIRA & CIA LTDA - ME em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 10:48

Juntada de petição
24/02/2021 10:21

Juntada de petição
17/02/2021 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2021 08:56

Transitado em Julgado em 12/02/2021
14/02/2021 01:02

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 12/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 01:02

Decorrido prazo de F LIMA PEREIRA & CIA LTDA - ME em 12/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 04:51

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 04:51

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801126-60.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: F LIMA PEREIRA & CIA LTDA - ME Advogado do(a) DEMANDANTE: ANDRE PEREIRA CLIMACO DE SOUZA - MA17383 REQUERIDO: OI MOVEL S A Advogado do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos artigos 6º, inciso III e X, e 14 do CDC, acolho em parte os pedidos narrados na inicial, e condeno a reclamada a pagar ao Promovente o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo índice INPC/IBGE e acrescido de juros legais na proporção de 1% (um por cento) ao mês, a partir da prolação desta sentença. Ratifico a decisão liminar concedida nos autos naquilo que não for contrário a esta sentença. Julgados os pedidos, com amparo na letra do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995). Publicada e registrada com a inclusão desta no processo eletrônico. Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição. Intime-se. Imperatriz, data do sistema PJE. PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Juiz de Direito. Titular do 1º JECível.
27/01/2021 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 13:18

Julgado procedente o pedido
08/10/2020 10:14

Conclusos para julgamento
08/10/2020 10:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 08/10/2020 09:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
07/10/2020 18:15

Juntada de petição
07/10/2020 15:41

Juntada de contestação
23/09/2020 17:49

Juntada de petição
21/08/2020 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2020 12:11

Juntada de Certidão
21/08/2020 00:23

Publicado Intimação em 21/08/2020.
21/08/2020 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2020 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 13:19

Expedição de Mandado.
19/08/2020 13:09

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 08/10/2020 09:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
19/08/2020 11:42

Concedida a Medida Liminar
18/06/2020 16:22

Conclusos para decisão
18/06/2020 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/08/2020 09:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
18/06/2020 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2020

Ultima Atualização
03/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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