12/03/2021 16:53

Arquivado Definitivamente
12/03/2021 16:53

Transitado em Julgado em 12/03/2021
23/02/2021 09:51

Juntada de petição
04/02/2021 04:52

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0807781-71.2017.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): SILDA MARIA VELOSO DOS SANTOS BEZERRA Advogado(s): BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA (OAB/MA-9561) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Processo nº 0807781-71.2017.8.10.0040 Vistos, etc.

SILDA MARIA VELOSO DOS SANTOS BEZERRA ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica.
27/01/2021 17:35

Juntada de petição
27/01/2021 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2019 15:41

Conclusos para julgamento
03/09/2019 15:40

Juntada de protocolo
29/08/2019 12:45

Juntada de Alvará
23/08/2019 10:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 17:48

Juntada de petição
13/08/2019 13:44

Conclusos para decisão
13/08/2019 13:44

Juntada de Certidão
11/06/2019 15:51

Juntada de petição
06/06/2019 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2019 11:44

Juntada de requisição de pequeno valor
05/06/2019 13:01

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2018 09:12

Conclusos para decisão
10/09/2018 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
10/09/2018 17:25

Conta Atualizada
13/08/2018 10:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2018 10:49

Juntada de Certidão
16/07/2018 14:20

Juntada de Petição de petição
11/06/2018 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica
07/06/2018 09:11

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2018 10:06

Conclusos para despacho
18/05/2018 16:48

Juntada de Petição de petição
18/05/2018 16:34

Juntada de Petição de petição
15/05/2018 00:15

Publicado Intimação em 15/05/2018.
15/05/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2018 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2018 16:04

Juntada de Ato ordinatório
03/05/2018 16:01

Transitado em Julgado em 09/04/2018
02/03/2018 15:19

Juntada de Petição de petição
06/02/2018 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2018 09:05

Juntada de protocolo
06/02/2018 00:38

Publicado Intimação em 06/02/2018.
06/02/2018 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2018 09:34

Juntada de Petição de petição
02/02/2018 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica
17/10/2017 10:23

Julgado procedente em parte do pedido
05/10/2017 10:04

Conclusos para despacho
04/10/2017 11:43

Juntada de Petição de petição
03/10/2017 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica
25/09/2017 13:52

Juntada de Ato ordinatório
21/09/2017 12:05

Juntada de Petição de contestação
16/08/2017 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica
16/08/2017 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica
16/08/2017 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica
16/08/2017 12:05

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
17/07/2017 15:22

Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2017 18:16

Conclusos para decisão
10/07/2017 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2017

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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