15/03/2021 11:38

Arquivado Definitivamente
15/03/2021 11:37

Transitado em Julgado em 15/03/2021
04/02/2021 08:04

Juntada de petição
04/02/2021 00:09

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 18:22

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0800486-46.2018.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente(s): GUILHERME MAIA ROCHA Advogado(s): BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES (OAB/MA-7474) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo nº 0800486-46.2018.8.10.0040 Vistos, etc.

GUILHERME MAIA ROCHA ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica.
26/01/2021 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2019 17:41

Conclusos para julgamento
15/08/2019 17:28

Juntada de protocolo
15/08/2019 15:20

Juntada de Alvará
15/08/2019 09:58

Juntada de protocolo
14/08/2019 11:53

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 11:47

Conclusos para despacho
14/08/2019 10:19

Juntada de protocolo
14/08/2019 08:46

Juntada de Alvará
12/08/2019 16:51

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/08/2019 11:42

Juntada de protocolo
09/08/2019 10:46

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 09:42

Conclusos para decisão
07/08/2019 09:42

Juntada de Certidão
06/08/2019 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/08/2019 23:59:59.
21/05/2019 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2019 22:48

Juntada de requisição de pequeno valor
17/05/2019 10:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 16:20

Conclusos para decisão
27/02/2019 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
27/02/2019 16:19

Conta Atualizada
25/02/2019 10:52

Juntada de petição
25/02/2019 08:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/02/2019 17:09

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 15:24

Conclusos para despacho
29/01/2019 16:57

Juntada de petição
07/12/2018 14:44

Publicado Intimação em 07/12/2018.
07/12/2018 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2018 09:56

Juntada de petição
06/12/2018 09:54

Juntada de petição
05/12/2018 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2018 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica
09/11/2018 16:07

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2018 09:55

Juntada de petição
18/09/2018 11:11

Conclusos para decisão
13/09/2018 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
13/09/2018 10:43

Conta Atualizada
16/08/2018 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2018 16:50

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2018 10:42

Conclusos para despacho
26/06/2018 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
26/06/2018 17:55

Juntada de Certidão
23/04/2018 10:15

Juntada de Petição de petição
16/04/2018 10:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/04/2018 10:50

Juntada de Certidão
13/04/2018 16:37

Juntada de Petição de petição
22/02/2018 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica
21/02/2018 16:45

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2018 08:38

Conclusos para despacho
18/01/2018 16:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2018

Ultima Atualização
15/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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