25/07/2023 17:33

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 04:48

Decorrido prazo de LUCIO DA SILVA FARIAS em 18/07/2023 23:59.
05/07/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 19:50

Juntada de diligência
20/06/2023 12:05

Decorrido prazo de LUCIO DA SILVA FARIAS em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 09:37

Decorrido prazo de AERCIO LUIS MARTINS SOARES em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:59

Publicado Intimação em 14/06/2023.
16/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
16/06/2023 01:57

Publicado Sentença (expediente) em 14/06/2023.
16/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
15/06/2023 16:17

Juntada de petição
12/06/2023 18:11

Expedição de Mandado.
12/06/2023 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2023 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 09:12

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
09/06/2023 14:13

Conclusos para decisão
07/06/2023 21:58

Juntada de petição
01/06/2023 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2023 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 15:08

Conclusos para decisão
22/05/2023 08:57

Juntada de termo
19/01/2023 04:28

Decorrido prazo de AERCIO LUIS MARTINS SOARES em 28/11/2022 23:59.
19/01/2023 04:28

Decorrido prazo de AERCIO LUIS MARTINS SOARES em 28/11/2022 23:59.
14/11/2022 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/11/2022 17:09

Conclusos para despacho
10/11/2022 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2022 15:19

Juntada de petição
10/11/2022 15:18

Juntada de petição
09/11/2022 17:07

Juntada de Certidão
09/11/2022 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2022 14:04

Juntada de Certidão
31/10/2022 18:38

Juntada de Certidão
31/10/2022 18:38

Juntada de Certidão
31/10/2022 16:46

Juntada de volume
24/08/2022 08:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos
26/01/2021 00:00

Citação

Proc.

Nº 54072-56.2015.8.10.0001 (578982015) Acusado(s): LUCIO DA SILVA FARIAS Advogado(s): AERCIO LUIS MARTINS SOARES, OAB/MA 10718 FINALIDADE: Participar de audiência de Não-Persecução Penal, a realizar-se no dia 15/03/2021 às 11:20, na sala de audiência desta 4ª Vara Criminal.

Dado e passado o presente nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, nesta Secretaria Criminal, ao meu cargo, 26 de janeiro de 2021.

ROMMEL CRUZ VIÉGAS Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara Criminal Resp: 114850

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2015

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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