14/04/2021 10:48

Arquivado Definitivamente
14/04/2021 10:47

Transitado em Julgado em 30/10/2019
16/03/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 16:54

Conclusos para despacho
18/02/2021 04:31

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 17/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 05:05

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 08/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 08:47

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 1ª VARA PROCESSO: 0000563-69.2015.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SHEILA ZANDRA BEZERRA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS - MA11792 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Itapecuru-Mirim/MA, data do sistema. Maria Eduarda Costa Auxiliar Judiciário Mat. 112797
28/01/2021 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2021 09:13

Juntada de Certidão
27/01/2021 16:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/01/2021 16:06

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2015

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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