02/10/2023 19:13

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 14:49

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 08:22

Juntada de petição
11/09/2023 00:14

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 20:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 09:00

Juntada de Certidão
29/08/2023 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de São Luís.
29/08/2023 11:35

Realizado cálculo de custas
06/08/2023 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2023 13:45

Juntada de Certidão
06/08/2023 13:42

Juntada de Certidão
16/07/2023 06:42

Decorrido prazo de KALBERT COSTA PINTO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 11:54

Decorrido prazo de KALBERT COSTA PINTO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:40

Decorrido prazo de KALBERT COSTA PINTO em 10/07/2023 23:59.
23/06/2023 01:09

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 09:29

Juntada de Certidão
09/06/2023 09:27

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:03

Decorrido prazo de KALBERT COSTA PINTO em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:00

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/02/2023 23:59.
06/04/2023 21:28

Publicado Intimação em 15/02/2023.
06/04/2023 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
17/03/2023 10:42

Juntada de Certidão
13/02/2023 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2023 10:24

Conclusos para decisão
09/01/2023 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/01/2023 20:36

Juntada de petição
05/01/2023 02:45

Juntada de petição
13/12/2022 07:28

Juntada de Certidão
13/12/2022 07:24

Transitado em Julgado em 07/12/2022
07/12/2022 10:11

Decorrido prazo de KALBERT COSTA PINTO em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 10:11

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/12/2022 23:59.
04/12/2022 03:29

Publicado Intimação em 14/11/2022.
04/12/2022 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 16:16

Julgado procedente o pedido
19/04/2022 10:19

Conclusos para julgamento
19/04/2022 08:22

Juntada de Certidão
24/03/2022 13:24

Decorrido prazo de KALBERT COSTA PINTO em 11/02/2022 23:59.
03/03/2022 14:26

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/02/2022 23:59.
16/02/2022 23:50

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
09/02/2022 13:17

Juntada de petição
02/02/2022 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 05:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/06/2021 12:18

Conclusos para despacho
23/06/2021 11:51

Juntada de Certidão
23/06/2021 00:13

Decorrido prazo de KALBERT COSTA PINTO em 17/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 19:07

Decorrido prazo de KALBERT COSTA PINTO em 17/06/2021 23:59:59.
25/05/2021 00:31

Publicado Intimação em 25/05/2021.
24/05/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 09:37

Juntada de Ato ordinatório
18/05/2021 16:50

Juntada de contestação
05/05/2021 09:05

Recebidos os autos do CEJUSC
05/05/2021 09:05

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 04/05/2021 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
05/05/2021 09:05

Conciliação infrutífera
30/04/2021 14:41

Juntada de petição
30/04/2021 14:08

Juntada de Certidão
30/04/2021 09:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
27/04/2021 17:22

Juntada de petição
12/02/2021 18:09

Juntada de Certidão
04/02/2021 00:10

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837157-20.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDIR FERREIRA JUNIOR, JESSICA SERRA CABRAL, M.

L.

C.

F.

Advogado do(a) AUTOR: KALBERT COSTA PINTO - OAB MA11878 REU: VRG LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Nesta oportunidade, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, diante a alegação de hipossuficiência, a fim de dispensar a parte autora do adiantamento das custas processuais, com as exceções previstas no art. 98, §2º ao § 5º do CPC, as quais serão analisadas ao longo do processo.

CITE(M)-SE a(s) parte(s) demandada(s) para conhecer(em) os termos da demanda proposta, INTIMANDO-A(S) para comparecer(em), acompanhada(s) de advogado(s) ou de Defensor Público (art.334,§9º, do CPC), à audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), competindo à Secretaria Judicial, via Sistema PJe, agendar a data, horário e sala em que será realizada a sessão de conciliação, dando ciência as partes.

Fica(m) o(s) suplicado(s) advertido(s) que o prazo de defesa de 15 (quinze) dias, como previsto no inciso I do art. 335, do CPC, tem seu termo inicial a data da audiência de conciliação ou de mediação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição.

Havendo a(s) parte(s) autora(s) informado na inicial o desinteresse na conciliação, e também não havendo o interesse do(s) suplicado(s) na efetivação de acordo, poderá(ão) indicá-lo em petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, hipótese em que não será realizado o ato.

Fica(m) cientificado(s) o(s) réu(s) que não concretizada a audiência de conciliação pelo motivo acima mencionado, o prazo de 15 (quinze) dias para contestação terá início a partir do protocolamento da manifestação do seu desinteresse na autocomposição.

Adverte-se ao(s) réu(s), que, em qualquer hipótese, não ofertada contestação no prazo assinalado, será(ão) considerado(s) revel(éis), presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(s) autor(es).

O não comparecimento injustificado da(s) parte(s) autora(s) ou da(s) parte(s) ré(s) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, e sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).

Cientifique-se a parte suplicada que a Secretaria e o Juízo da 9ª Vara Cível da capital, funcionam na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FORUM DES.

SARNEY COSTA, 6º andar, CEP: 65.076-820, Fone (098) 3194-5498.

Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para ciência desta decisão e da data da Audiência de Conciliação designada para o dia 04/05/2021 10:00 a ser realizada na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

A (s) parte (s) suplicada (s) fica (m) advertida (s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo “número do documento” 20111811290422500000035749199.

ANEXE AO PRESENTE O ATO DESIGNATÓRIO DA AUDIÊNCIA, PARA QUE ESTE SIRVA DE CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Local e data registrados no sistema.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
26/01/2021 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2021 11:10

Juntada de Certidão
26/01/2021 11:10

Audiência Conciliação designada para 04/05/2021 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
14/01/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 08:34

Conclusos para despacho
18/11/2020 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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