24/05/2021 08:59

Arquivado Definitivamente
24/05/2021 08:58

Transitado em Julgado em 13/04/2021
21/04/2021 05:54

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 05:54

Decorrido prazo de JANAINA SILVA DE SOUSA em 13/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
25/03/2021 17:36

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PASTOS BONS Av. dos Amanajós, nº 39, Centro, Pastos Bons-MA - Fone: (99) 3555-1151 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800083-65.2021.8.10.0107 DEMANDANTE(S): DOMINGOS BARBOSA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: JANAINA SILVA DE SOUSA - MA21320 DEMANDADO(S): Banco Itaú Consignados S/A Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado na forma do artigo 38, da Lei nº 9.099/95.

Fundamento e Decido.

Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil).

Desta feita, considerando dos autos consta uma petição informando que o (a) demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito.

Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo autor nos autos da demanda.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Por fim, cancelo a audiência anteriormente designada.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Serve a presente como mandado de intimação. Pastos Bons/MA, data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de Pastos Bons/MA
23/03/2021 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 08:33

Extinto o processo por desistência
22/03/2021 08:42

Conclusos para despacho
22/03/2021 08:42

Juntada de Certidão
22/03/2021 08:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 22/03/2021 09:10 Vara Única de Pastos Bons.
21/03/2021 11:26

Juntada de petição
19/03/2021 10:04

Juntada de petição
04/02/2021 00:11

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 08:25

Juntada de Certidão
27/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800083-65.2021.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A): DOMINGOS BARBOSA DE SOUSA Advogado (a) do (a) Autor (a): JANAINA SILVA DE SOUSA - MA21320 RÉ (U): Banco Itaú Consignados S/A Advogado (a) do (a) Ré (u): Não constituído DESPACHO Feito ajuizado sob o rito da lei 9.099/95. Designo o dia 22.03.2021, às 09:10 horas, para a realização de audiência una, no Fórum Local. Cite-se o reclamado(a) de todos os termos da presente ação, bem como para comparecimento à audiência.

Anote-se que o seu não comparecimento implica a presunção de serem verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, passando-se ao julgamento imediato da causa.

Intime-se o reclamante, registre-se na intimação que sua ausência injustificada implicará na extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/95).

Na audiência, não sendo obtida a conciliação, serão ouvidas as partes, colhida provas, e em seguida proferida sentença.

As partes poderão apresentar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser apresentadas independentemente de intimação.

Cumpra-se.

Serve o presente como mandado, ofício e carta precatória (caso seja necessário). Pastos Bons/MA, data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de Pastos Bons/MA_26/01/2021_LELLYA ALVES BARBOSA-Técnica Judiciária_Mat_152751
26/01/2021 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2021 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/03/2021 09:10 Vara Única de Pastos Bons.
11/01/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 16:27

Conclusos para despacho
08/01/2021 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
23/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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