12/03/2021 10:39

Arquivado Definitivamente
12/03/2021 10:38

Transitado em Julgado em 05/02/2021
06/02/2021 21:15

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:15

Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:14

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:14

Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 04/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 18:43

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
15/01/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº 0000713-85.2017.8.10.0143 | PJE Requerente: CONCEICAO MENDES ABREU Advogado do DEMANDANTE: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR - OABMA 7774 Requerido Banco Itaú Consignados S/A Advogado do DEMANDADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OABBA 29442 SENTENÇA Trata-se de ação indenizatória proposta por CONCEICAO MENDES ABREU em face de Banco Itaú Consignados S/A.

Pedido de desistência formulado em audiência, vide id. 38858765.

Relatório dispensado, conforme art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Diante do pedido de desistência pela parte autora, com base no desinteresse da parte em dar continuidade ao litígio, verifica-se a desnecessidade de prolongamento da presente lide.

Frise-se, ainda, que, conforme ENUNCIADO 90 do FONAJE a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). Não vislumbro litigância de má-fé e, por oportuno, inexiste óbice ao pedido formulado em audiência.

Assim, com fulcro no artigo 485, VIII, CPC, homologo o pedido de desistência e EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Deixo de condenar ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Morros/MA, 12 de Janeiro de 2021. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Comarca de Morros
12/01/2021 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 09:40

Extinto o processo por desistência
07/01/2021 11:57

Conclusos para julgamento
04/12/2020 10:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 04/12/2020 09:30 Vara Única de Morros .
03/12/2020 21:32

Juntada de contestação
03/12/2020 20:24

Juntada de petição
02/12/2020 08:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/12/2020 09:30 Vara Única de Morros.
03/11/2020 10:54

Juntada de petição
29/10/2020 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 29/10/2020 09:30 Vara Única de Morros .
29/10/2020 16:15

Juntada de petição
27/10/2020 06:22

Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 26/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2020 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2020 16:40

Juntada de Ato ordinatório
09/10/2020 16:39

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/10/2020 09:30 Vara Única de Morros.
05/05/2020 03:44

Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 04/05/2020 23:59:59.
28/04/2020 09:54

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 19:44

Conclusos para despacho
27/04/2020 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2020 19:43

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
21/03/2020 01:07

Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 20/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2020 03:04

Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 10/02/2020 23:59:59.
22/01/2020 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2020 11:11

Juntada de Ato ordinatório
20/01/2020 17:12

Juntada de Certidão
16/12/2019 09:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/12/2019 09:20

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2017

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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