STJ - 0036034-93.2015.8.10.0001

26/01/2021 00:00

Citação

26/11/2020 07:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/11/2020 07:45

Transitado em Julgado em 24/11/2020

22/10/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2020 Petição Nº 617602/2020 - EDcl no AgInt no

21/10/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0617602 - EDcl no AgInt no AREsp 1628738 - Publicação prevista para 22/10/2020

19/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 617602/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1628738

13/10/2020 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2020-AJC-3T)

02/10/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 14:10

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 617602/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1628738/MA

15/09/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

14/09/2020 14:13

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/09/2020 e término em 11/09/2020 o prazo para ILZILENE MARIA DE SOUSA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 617602/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 698.

14/09/2020 14:13

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/09/2020 e término em 11/09/2020 o prazo para MELISSA MORGANA DE SOUZA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 617602/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 698.

14/09/2020 14:13

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/09/2020 e término em 11/09/2020 o prazo para RAYSSA ROSSANA GONCALVES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 617602/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 698.

14/09/2020 14:13

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/09/2020 e término em 11/09/2020 o prazo para JOSE ROLDAO CASTELO BRANCO GONCALVES apresentar resposta à petição n. 617602/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 698.

03/09/2020 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/09/2020 Petição Nº 617602/2020 -

02/09/2020 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/09/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 617602/2020. Publicação prevista para 03/09/2020)

01/09/2020 21:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 617602/2020

01/09/2020 21:52

Protocolizada Petição 617602/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2020

26/08/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2020 Petição Nº 239635/2020 - AgInt

25/08/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0239635 - AgInt no AREsp 1628738 - Publicação prevista para 26/08/2020

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 239635/2020 - AgInt no AREsp 1628738

24/08/2020 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2020-AJC-3T)

07/08/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

06/08/2020 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020 15:50

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 239635/2020 - AgInt no AREsp 1628738/MA

17/06/2020 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/06/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/06/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

29/05/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

25/05/2020 15:42

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para ILZILENE MARIA DE SOUSA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 239635/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 644.

25/05/2020 15:42

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para MELISSA MORGANA DE SOUZA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 239635/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 644.

25/05/2020 15:42

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para RAYSSA ROSSANA GONCALVES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 239635/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 644.

25/05/2020 15:42

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para JOSE ROLDAO CASTELO BRANCO GONCALVES apresentar resposta à petição n. 239635/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 644.

22/04/2020 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/04/2020 Petição Nº 239635/2020 -

20/04/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 239635/2020. Publicação prevista para 22/04/2020)

20/04/2020 12:47

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 239635/2020 (Juntada automática)

20/04/2020 12:47

Protocolizada Petição 239635/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2020

23/03/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2020

20/03/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2020

20/03/2020 17:50

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

17/02/2020 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/02/2020 17:44

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 73137/2020 (Juntada automática)

17/02/2020 17:44

Protocolizada Petição 73137/2020 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2020

12/02/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2020

11/02/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2020 20:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2020

10/02/2020 20:07

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

10/12/2019 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2019 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO