25/07/2025 15:17

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:59

Juntada de petição
18/06/2025 10:18

Juntada de petição
03/06/2025 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2025 08:30

Juntada de ato ordinatório
30/05/2025 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/05/2025 16:39

Realizado Cálculo de Liquidação
08/10/2024 13:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/10/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
11/09/2024 13:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
24/07/2024 18:23

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
16/07/2024 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 11:18

Juntada de termo
24/06/2024 10:37

Conclusos para despacho
24/06/2024 10:36

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:44

Juntada de petição
20/06/2024 16:28

Juntada de petição
13/06/2024 01:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 12:14

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 11:34

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 13:41

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:39

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:05

Conclusos para decisão
25/04/2024 11:58

Juntada de termo
15/04/2024 18:19

Juntada de malote digital
27/03/2024 11:16

Juntada de petição
21/03/2024 13:21

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 09:41

Desentranhado o documento
21/03/2024 09:41

Cancelada a movimentação processual
19/03/2024 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2024 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2024 08:51

Outras Decisões
19/03/2024 07:18

Conclusos para decisão
19/03/2024 07:18

Juntada de termo
14/03/2024 10:04

Juntada de petição
23/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024 12:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
12/01/2024 16:41

Juntada de termo
24/07/2023 10:22

Juntada de petição
04/07/2023 14:35

Juntada de petição
19/06/2023 11:43

Conclusos para decisão
19/06/2023 11:42

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/06/2023 11:20

Juntada de Certidão
19/05/2023 11:56

Juntada de embargos de declaração
12/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2023 12:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/01/2023 08:20

Conclusos para decisão
08/12/2022 02:55

Decorrido prazo de ARTHUR FIGUEIREDO CUTRIM em 21/11/2022 23:59.
25/11/2022 11:05

Juntada de contrarrazões
04/11/2022 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 07:04

Juntada de embargos de declaração
22/07/2022 10:20

Conclusos para decisão
22/07/2022 10:19

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:14

Juntada de embargos de declaração
16/07/2022 04:58

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2022 16:08

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
19/05/2022 11:14

Juntada de petição
09/12/2021 09:56

Conclusos para decisão
07/12/2021 11:01

Juntada de petição
03/12/2021 13:03

Juntada de petição
22/11/2021 03:19

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802285-42.2021.8.10.0001 AUTOR: KARLENE VILANOVA DOS PRAZERES e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 18 de novembro de 2021.

ADRIANNA GULART MORAES BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
18/11/2021 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 13:40

Juntada de Certidão
12/11/2021 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/11/2021 12:57

Realizado Cálculo de Liquidação
20/05/2021 13:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/05/2021 20:10

Juntada de petição
26/04/2021 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2021.
23/04/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802285-42.2021.8.10.0001 AUTOR: KARLENE VILANOVA DOS PRAZERES e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, encaminho os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes para manifestação quanto aos cálculos apresentados no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, 22 de abril de 2021.

MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
22/04/2021 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 09:11

Juntada de Ato ordinatório
16/04/2021 15:27

Juntada de petição
31/03/2021 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 14:21

Conclusos para despacho
02/03/2021 11:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/02/2021 07:20

Decorrido prazo de KARLENE VILANOVA DOS PRAZERES em 24/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 08:39

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802285-42.2021.8.10.0001 AUTOR: KARLENE VILANOVA DOS PRAZERES e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença ajuizado por KARLENE VILANOVA DOS PRAZERES e outros (4) em face do Estado do Maranhão cujo objeto é a cobrança de valores decorrentes de sentença proferida nos autos da Ação Ordinária nº 36708-76.2012.8.10.0001 (39299/2012) que tramitou perante a 3ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

De acordo com o art. 516, II, do CPC, o juízo competente para apreciar a execução/cumprimento de sentença será o mesmo juízo que processou e julgou a ação de conhecimento.

O próprio exequente solicitou a distribuição por dependência na Petição Inicial.

Dessa forma, declaro a incompetência deste Juízo para processar o feito e determino a remessa dos autos ao Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa para esta Unidade Jurisdicional.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 25 de janeiro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
28/01/2021 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 10:56

Declarada incompetência
24/01/2021 15:19

Conclusos para despacho
24/01/2021 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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