20/08/2021 11:53

Arquivado Definitivamente
20/08/2021 11:53

Transitado em Julgado em 10/07/2021
06/08/2021 17:50

Decorrido prazo de SUAREIDE REGO DE ARAUJO em 27/07/2021 09:10.
06/08/2021 17:50

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 27/07/2021 09:10.
06/08/2021 17:37

Decorrido prazo de SUAREIDE REGO DE ARAUJO em 27/07/2021 09:10.
06/08/2021 17:37

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 27/07/2021 09:10.
30/07/2021 09:22

Homologada a Transação
29/07/2021 07:58

Conclusos para julgamento
27/07/2021 09:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/07/2021 09:10 2ª Vara de Itapecuru Mirim .
21/07/2021 10:37

Juntada de petição
16/06/2021 03:29

Publicado Intimação em 16/06/2021.
16/06/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2021 14:53

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/07/2021 09:10 2ª Vara de Itapecuru Mirim.
26/05/2021 10:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/07/2021 09:10 2ª Vara de Itapecuru Mirim.
12/05/2021 09:31

Juntada de Certidão
16/03/2021 21:47

Decorrido prazo de SUAREIDE REGO DE ARAUJO em 15/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 08:19

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 09:01

Conclusos para despacho
09/03/2021 07:39

Decorrido prazo de SUAREIDE REGO DE ARAUJO em 08/03/2021 11:00:00.
08/03/2021 19:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/03/2021 11:00 2ª Vara de Itapecuru Mirim .
23/02/2021 11:48

Juntada de Certidão
19/02/2021 01:34

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0802990-30.2020.8.10.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: FRANCISCA NELSA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SUAREIDE REGO DE ARAUJO - OAB/MA 12508 Réu: SABEMI SEGURADORA SA DESPACHO DETERMINO que a Secretaria Judicial proceda as diligências necessárias, a fim de reativar o presente processo que se encontra suspenso.

Dando prosseguimento ao feito, designo o dia 08/03/2021 às 11h, para a realização da audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento (arts. 22 e 27, da Lei 9.099/95).

Cite-se a parte ré para comparecer à audiência acima designada, oportunidade em que deverá, caso seja infrutífera a tentativa de conciliação, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão factual ficta, e produzir as provas que entender cabíveis.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência já referida, oportunidade que deverá produzir a prova destinada a demonstrar a veracidade das suas alegações.

Advirta-se que o não comparecimento da parte reclamada à audiência acima designada importará em revelia e confissão quanto à matéria factual e a da parte autora em extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I da Lei nº 9.099/95).

Consigne-se no mandado de intimação/citação, que a audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA. Destaque-se, que caso alguma das partes tenha dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, que entre em contato com a Secretaria deste Juizado para maiores explicações. Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que tenha internet. Consigne-se, ainda, que as partes podem dispensar a realização da audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento (art. 190 do CPC/2015), quando reconhecerem ser inviável a conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual.

Importante destacar, que para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos. Intimem-se.

Cumpra-se.

Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Juíza Mirella Cezar Freitas Titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim
17/02/2021 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2021 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/03/2021 11:00 2ª Vara de Itapecuru Mirim.
04/02/2021 00:13

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
01/02/2021 09:23

Outras Decisões
27/01/2021 09:00

Conclusos para despacho
27/01/2021 08:09

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0802990-30.2020.8.10.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: FRANCISCA NELSA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SUAREIDE REGO DE ARAUJO - MA12508 Réu: SABEMI SEGURADORA SA INTIMAÇÃO/DECISÃO Mantenho a SUSPENSÃO do presente feito, pelas razões já expostas na decisão de ID 38879841.

Importante ressaltar, que conforme exposto na decisão que determinou a suspensão do processo, a parte autora deverá comprovar: a) o cadastro da reclamação administrativa na plataforma pública digital – www.consumidor.gov.br; b) a proposta da empresa, oferecida no prazo de até 10 dias após o cadastramento da reclamação.

Segue trecho da decisão que determinou a suspensão do presente feito: (...)Considerando, nesse sentido, que a parte autora não demonstrou ter buscado solução para o problema narrado em sua inicial através da autocomposição, admissível no caso, e estando a empresa demandada cadastrada na plataforma pública digital – www.consumidor.gov.br – na forma da recomendação contida na Resolução GP 432017 TJMA, SUSPENDO o processo por 1 (um) mês, período em que a parte autora deverá comprovar o cadastro da reclamação administrativa na aludida plataforma e a proposta da empresa, oferecida no prazo de até 10 dias após o cadastramento da reclamação (...). Intimem-se.

Cumpra-se. Itapecuru Mirim/MA, 25 de janeiro de 2021. Mirella Cezar Freitas Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim
26/01/2021 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/12/2020 14:40

Conclusos para despacho
04/12/2020 14:19

Juntada de protocolo
04/12/2020 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/12/2020 13:37

Conclusos para decisão
04/12/2020 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801606-38.2020.8.10.0046

Galeria do Pao Comercial LTDA - ME

D. V. C. Pinheiro Livros e Idiomas LTDA ...

Advogado: Joao Marcos Lucena Fagundes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/08/2020 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0801705-93.2020.8.10.0147

Edvaldo Araujo Ribeiro

Duciane Dias de Medeiros

Advogado: Antonio Reis da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/07/2020 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0813837-72.2019.8.10.0001

Banco Honda S/A.

Mariely Pereira do Nascimento

Advogado: Mauro Sergio Franco Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/03/2019 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0801162-74.2020.8.10.0120

Jose Ribamar Silva Botelho

Banco Pan S/A

Advogado: Ranieri Guimaraes Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/07/2020 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0800807-02.2021.8.10.0000

Adriano Ferreira Costa

Juiz de Direito da Comarca de Pindare-Mi...

Advogado: Franklin Roriz Neto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/02/2021 13:25

Exibir Processo