01/02/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 12:10

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/11/2023 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/11/2023 23:59.
11/10/2023 03:51

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON MENDONCA SANTOS em 10/10/2023 23:59.
06/10/2023 11:41

Juntada de petição
19/09/2023 04:50

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2023 10:05

Julgado improcedente o pedido
25/08/2023 10:01

Conclusos para julgamento
24/08/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:07

Conclusos para despacho
04/08/2023 17:10

Juntada de petição
03/08/2023 01:29

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 15:49

Juntada de Certidão
22/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON MENDONCA SANTOS em 20/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:32

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2023.
28/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2023 23:59.
19/06/2023 15:01

Juntada de petição
19/05/2023 04:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 16:10

Conclusos para julgamento
22/04/2023 11:21

Juntada de petição
20/04/2023 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 20/04/2023.
20/04/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 12:34

Juntada de petição
18/01/2023 17:01

Juntada de petição
16/12/2022 14:31

Juntada de petição
08/12/2022 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 11:24

Conclusos para despacho
08/12/2022 11:23

Juntada de Certidão
30/11/2022 13:27

Juntada de petição
26/10/2022 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 11:53

Conclusos para julgamento
16/09/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 14:23

Conclusos para despacho
13/04/2022 15:41

Juntada de petição
10/04/2022 01:28

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON MENDONCA SANTOS em 07/04/2022 23:59.
24/03/2022 06:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2022 19:11

Juntada de Certidão
21/03/2022 13:31

Publicado Despacho (expediente) em 17/03/2022.
21/03/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
18/03/2022 10:39

Juntada de petição
15/03/2022 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 12:52

Conclusos para julgamento
15/10/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 05:56

Conclusos para despacho
13/10/2021 05:56

Juntada de Certidão
06/09/2021 16:25

Juntada de petição
03/09/2021 13:13

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON MENDONCA SANTOS em 19/08/2021 23:59.
01/09/2021 08:43

Juntada de termo
27/08/2021 16:25

Juntada de petição
24/08/2021 17:37

Audiência Instrução realizada para 24/08/2021 11:00 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/08/2021 23:09

Juntada de diligência
19/08/2021 15:50

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA PMMA em 18/08/2021 23:59.
16/08/2021 12:15

Audiência Instrução designada para 24/08/2021 11:00 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/08/2021 12:15

Desentranhado o documento
13/08/2021 04:57

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0812483-46.2018.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO WILSON MENDONCA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO BUSSINGUER - MA14944 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Iniciada a audiência, a MM Juíza constatou falha no sistema que impossibilitou que as partes presentes pudessem ouvir com clareza, motivo pelo qual determinou a suspensão da presente audiência, e redesignou a mesma para o dia 24 de agosto do ano em curso, às 11:00hs, ressaltando que a mesma também será realizada na modalidade telepresencial, conforme link abaixo.

Dêem-se por intimados os aqui presentes.

Oficie-se/intimem-se as quatro testemunhas (inclusive a ausente) acerca desta audiência, via oficial de justiça, com advertência da condução coercitiva no caso de não comparecimento espontâneo.

O acesso à sala de audiência será através dos seguintes dados: Nome da Sala: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís – 2º Cargo Link de Acesso a Sala: https://vc.tjma.jus.br/7vfazp2c Usuário: nome do participante da audiência Senha de participante: tjma1234 Nada mais para constar, mandou encerrar o presente termo.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO
10/08/2021 18:02

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 24/08/2021 11:00 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .
10/08/2021 13:30

Expedição de Mandado.
10/08/2021 13:29

Juntada de Mandado
10/08/2021 13:17

Expedição de Informações pessoalmente.
10/08/2021 13:15

Juntada de Ofício
10/08/2021 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2021 13:10

Audiência Instrução designada para 24/08/2021 11:00 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/08/2021 12:14

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 10/08/2021 11:00 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .
02/06/2021 12:55

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 31/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 10:43

Expedição de Informações pessoalmente.
18/05/2021 15:08

Juntada de Ofício
18/05/2021 13:52

Audiência Instrução designada para 10/08/2021 11:00 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/05/2021 11:59

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 06/05/2021 10:30 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .
29/03/2021 14:58

Juntada de petição
26/03/2021 16:40

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON MENDONCA SANTOS em 22/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 01:01

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2021 09:37

Juntada de diligência
05/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0812483-46.2018.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO WILSON MENDONCA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO BUSSINGUER - MA14944 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Nesta senda, designo o dia 06 de maio de 2021,às 10:30hs, na modalidade telepresencial, para a realização da audiência de instrução para que sejam colhidos os depoimentos das testemunhas apontadas no expediente de id 36553369.

Destarte, intimem-se as partes para informar se concordam com a realização do ato virtualmente, hipótese em que será utilizada a plataforma de WEBConferência do Poder Judiciário do Maranhão, e deverão informar se possuem os meios necessários tecnológicos para participar de tal ato.

Ressaltando este juízo que o recomendável é que cada participante da audiência esteja com o seu próprio dispositivo eletrônico, de preferência em sua residência, tendo em vista a recomendação de isolamento social.

As partes, através de seus representantes legais, deverão declarar que assumem a responsabilidade pela presença das partes em ambiente virtual, bem como a possibilidade de utilização dos dispositivos de informática necessários ao evento.

Ficam também desde já alertados que, no caso de realização da audiência na modalidade telepresencial, deverão registrar expressa anuência com a oitiva dos depoimentos requeridos pela parte contrária, ressalvadas as eventuais contraditas, no sentido de afastar qualquer possibilidade de alegação futura de nulidade por motivo de ausência de isenção de interferência externa, tudo com fulcro nos princípios da lealdade processual e da celeridade.

Havendo concordância do autor e do réu, juntamente dos seus advogados respectivos, todos, inclusive as testemunhas, devem acessar o link abaixo.

E, ressalto que os advogados das partes devem fornecer o seu contato.O acesso à sala de audiência será através dos seguintes dados: Nome da Sala: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís – 2º Cargo.

Link de Acesso a Sala: https://vc.tjma.jus.br/7vfazp2c.

Usuário: nome do participante da audiência.

Senha de participante: tjma1234.

As partes deverão estar presentes no ambiente virtual, no mínimo 5 (cinco) minutos antes do horário agendado, a fim de evitar tumulto durante a realização da sessão.

Caso alguma das partes não concorde expressamente com a realização da audiência de instrução na modalidade telepresencial, deverá apresentar justificativa.

Esclareço as partes que somente serão ouvidas as testemunhas já arroladas.

Os esclarecimentos e os imprevistos deverão ser comunicados até o dia anterior que antecede a data agendada da audiência telepresencial pelo telefone (98) 99221-5585 (whatsapp).

Esclareço que as testemunhas (policiais militares) deverão ser intimadas mediante ofício dirigido ao Batalhão de Polícia em que estão lotados, sendo informando que poderão utilizar celular, computador, tablet e demais mídias compatíveis, para participar do ato e, qualquer dúvida pode ser encaminhada ao contato descrito no parágrafo anterior.

Intimem-se as partes, para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de seu silêncio serem considerados como anuência aos termos desse despacho, quanto a realização da audiência citada acima.

Oficiem-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ.

JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.
04/03/2021 14:34

Expedição de Mandado.
04/03/2021 14:31

Juntada de Ofício
04/03/2021 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2021 14:10

Audiência Instrução redesignada para 06/05/2021 10:30 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
03/03/2021 19:28

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 15:29

Conclusos para despacho
25/02/2021 18:05

Juntada de petição
20/02/2021 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON MENDONCA SANTOS em 19/02/2021 23:59:59.
16/02/2021 10:42

Juntada de petição
11/02/2021 11:48

Juntada de petição
10/02/2021 00:31

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0812483-46.2018.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO WILSON MENDONCA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO BUSSINGUER - MA14944 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Nesta senda, designo o dia 10 de março de 2021,às 11:00hs, na modalidade telepresencial, para a realização da audiência de instrução para que sejam colhidos os depoimentos das testemunhas apontadas no expediente de id 36553369.

Destarte, intimem-se as partes para informar se concordam com a realização do ato virtualmente, hipótese em que será utilizada a plataforma de WEBConferência do Poder Judiciário do Maranhão, e deverão informar se possuem os meios necessários tecnológicos para participar de tal ato.

Ressaltando este juízo que o recomendável é que cada participante da audiência esteja com o seu próprio dispositivo eletrônico, de preferência em sua residência, tendo em vista a recomendação de isolamento social.

As partes, através de seus representantes legais, deverão declarar que assumem tanto a responsabilidade pela presença das partes e testemunhas em ambiente virtual, bem como a possibilidade de utilização dos dispositivos de informática necessários ao evento.

Ficam também desde já alertados que, no caso de realização da audiência na modalidade telepresencial, deverão registrar expressa anuência com a oitiva dos depoimentos requeridos pela parte contrária, ressalvadas as eventuais contraditas, no sentido de afastar qualquer possibilidade de alegação futura de nulidade por motivo de ausência de isenção de interferência externa, tudo com fulcro nos princípios da lealdade processual e da celeridade.

Havendo concordância do autor e do réu, juntamente dos seus advogados respectivos, todos, inclusive as testemunhas, devem acessar o link abaixo.

E, ressalto que os advogados das partes devem fornecer o seu contato.[...] As partes deverão estar presentes no ambiente virtual, no mínimo 5 (cinco) minutos antes do horário agendado, a fim de evitar tumulto durante a realização da sessão.

Caso alguma das partes não concorde expressamente com a realização da audiência de instrução na modalidade telepresencial, deverá apresentar justificativa.

Esclareço as partes que somente serão ouvidas as testemunhas já arroladas.

Os esclarecimentos e os imprevistos deverão ser comunicados até o dia anterior que antecede a data agendada da audiência telepresencial pelo telefone (98) 99221-5585.Intimem-se as partes, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio serem considerados como anuência aos termos desse despacho, quanto a realização da audiência citada acima.Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ.

JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.
08/02/2021 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2021 12:07

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/03/2021 11:00 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/02/2021 22:25

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON MENDONCA SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:25

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON MENDONCA SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:54

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON MENDONCA SANTOS em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:54

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON MENDONCA SANTOS em 27/01/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:14

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
03/02/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 15:53

Conclusos para despacho
03/02/2021 11:45

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0812483-46.2018.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO WILSON MENDONCA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO BUSSINGUER - MA14944 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por Antônio Wilson Mendonça Santos em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados na inicial.

Informo as partes que a plataforma CISCO WEBEX a qual seria usada para a realização da audiência designada não poderá mais ser utilizada a partir de 31 de janeiro de 2021.

Nesta senda, a audiência designada para o dia 04 de fevereiro de 2021,às 10:45hs, na modalidade telepresencial, para que sejam colhidos os depoimentos das testemunhas apontadas no expediente de id 36553369 será realizada através da plataforma de WEBConferência do Poder Judiciário do Maranhão.

O acesso à sala de audiência será através dos seguintes dados: Nome da Sala: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís – 2º Cargo Link de Acesso a Sala: https://vc.tjma.jus.br/7vfazp2c Usuário: nome do participante da audiência Senha de participante: tjma1234 As partes deverão estar presentes no ambiente virtual, no mínimo 5 (cinco) minutos antes do horário agendado, a fim de evitar tumulto durante a realização da sessão.

Esclareço as partes que somente serão ouvidas as testemunhas já arroladas.

Os esclarecimentos e os imprevistos deverão ser comunicados até o dia anterior que antecede a data agendada da audiência telepresencial pelo telefone (98) 99221-5585.

Intime-se as partes.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
26/01/2021 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 09:17

Conclusos para despacho
14/12/2020 10:51

Juntada de petição
11/12/2020 01:16

Publicado Intimação em 11/12/2020.
11/12/2020 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
09/12/2020 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2020 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2020 15:14

Audiência Instrução redesignada para 04/02/2021 10:45 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/12/2020 15:33

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 10:51

Conclusos para despacho
24/11/2020 17:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON MENDONCA SANTOS em 13/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 16:27

Juntada de petição
06/11/2020 11:54

Juntada de petição
06/11/2020 00:17

Publicado Intimação em 06/11/2020.
06/11/2020 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2020 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2020 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2020 10:15

Audiência Instrução designada para 09/12/2020 09:15 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/10/2020 15:11

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 10:20

Conclusos para julgamento
15/10/2020 04:02

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DO MARANHÃO em 14/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 08:27

Juntada de termo
24/09/2020 12:04

Juntada de termo
22/09/2020 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2020 09:43

Juntada de diligência
14/09/2020 15:35

Expedição de Mandado.
14/09/2020 15:32

Juntada de Ofício
27/08/2020 14:55

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 11:41

Conclusos para despacho
27/08/2020 11:40

Juntada de Certidão
27/08/2020 02:51

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 26/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2020 16:26

Juntada de diligência
10/08/2020 17:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2020 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON MENDONCA SANTOS em 04/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 16:47

Expedição de Mandado.
21/07/2020 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 15:53

Juntada de Ofício
15/07/2020 11:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/07/2020 10:56

Conclusos para decisão
09/07/2020 10:53

Juntada de Certidão
08/07/2020 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/07/2020 23:59:59.
10/06/2020 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2020 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 09:00

Conclusos para julgamento
01/10/2019 13:26

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 17:20

Juntada de petição
23/08/2018 09:44

Conclusos para despacho
15/08/2018 16:44

Juntada de petição
11/08/2018 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON MENDONCA SANTOS em 10/08/2018 23:59:59.
30/07/2018 10:34

Juntada de Petição de petição
27/07/2018 00:03

Publicado Intimação em 27/07/2018.
27/07/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2018 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2018 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica
24/07/2018 11:30

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2018 08:21

Conclusos para julgamento
21/06/2018 12:04

Juntada de Petição de petição
18/06/2018 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica
18/06/2018 09:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2018 11:40

Juntada de ato ordinatório
07/06/2018 19:14

Juntada de Petição de contestação
04/05/2018 02:06

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON MENDONCA SANTOS em 03/05/2018 23:59:59.
13/04/2018 07:38

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/04/2018 00:10

Publicado Intimação em 12/04/2018.
12/04/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2018 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2018 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica
03/04/2018 12:01

Outras Decisões
03/04/2018 09:58

Conclusos para decisão
03/04/2018 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2018

Ultima Atualização
11/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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