23/08/2023 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.
23/08/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 13:42

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 13:38

Juntada de Certidão
21/08/2023 12:11

Juntada de termo
08/08/2023 01:46

Publicado Decisão (expediente) em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 10:40

Juntada de petição
04/08/2023 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 17:59

Outras Decisões
17/07/2023 09:06

Conclusos para decisão
17/07/2023 09:05

Juntada de Certidão
11/07/2023 13:53

Juntada de petição
28/06/2023 19:05

Juntada de protocolo
07/05/2023 00:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 17:36

Juntada de petição
24/04/2023 13:23

Juntada de Certidão
24/04/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 13:41

Conclusos para despacho
14/04/2023 13:40

Juntada de Certidão
13/04/2023 22:37

Juntada de petição
08/02/2023 18:17

Publicado Decisão (expediente) em 24/01/2023.
08/02/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
01/02/2023 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 09:37

Juntada de diligência
24/01/2023 14:27

Expedição de Mandado.
23/01/2023 16:13

Juntada de Ofício
20/01/2023 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2022.
11/01/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
14/12/2022 13:47

Conclusos para decisão
14/12/2022 13:46

Juntada de Certidão
13/12/2022 12:11

Juntada de petição
08/12/2022 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 15:33

Juntada de Certidão
07/12/2022 15:28

Juntada de Certidão
05/12/2022 10:30

Decorrido prazo de FABRICIANA MENDES DA SILVA em 23/11/2022 23:59.
05/12/2022 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.
05/12/2022 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
30/11/2022 09:02

Juntada de protocolo
11/11/2022 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 09:14

Juntada de Certidão
04/11/2022 13:08

Conta Atualizada
13/10/2022 13:47

Publicado Decisão (expediente) em 11/10/2022.
13/10/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
13/10/2022 12:41

Juntada de Certidão
13/10/2022 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 12:15

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
04/08/2022 13:16

Juntada de petição
06/07/2022 01:25

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2022.
06/07/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
05/07/2022 09:14

Conclusos para decisão
05/07/2022 09:12

Juntada de Certidão
28/06/2022 16:35

Juntada de Certidão
28/06/2022 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 21:20

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 13:58

Juntada de petição
04/04/2022 13:28

Conclusos para decisão
04/04/2022 13:25

Juntada de Certidão
29/03/2022 16:51

Decorrido prazo de FABRICIANA MENDES DA SILVA em 16/03/2022 23:59.
16/03/2022 21:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 04/03/2022 23:59.
16/03/2022 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2022.
16/03/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 21:02

Juntada de Certidão
07/03/2022 20:59

Juntada de Certidão
04/03/2022 21:25

Juntada de petição
16/12/2021 01:07

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801833-98.2018.8.10.0013 | PJE Requerente: FABRICIANA MENDES DA SILVA Advogado: RICARDO ANDRE MENDES DA SILVA FILHO - MA12894 Requerido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do cálculo realizado, conforme ID 57993556, bem como para, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação à execução. São Luís/MA, Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021. Marcos André Marques de Almeida.

Servidor Judiciário.
13/12/2021 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 17:45

Conta Atualizada
19/11/2021 07:53

Publicado Intimação em 18/11/2021.
19/11/2021 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801833-98.2018.8.10.0013 | PJE Promovente: FABRICIANA MENDES DA SILVA Advogado/ do(a) DEMANDANTE: RICARDO ANDRE MENDES DA SILVA FILHO - MA12894 Promovido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) DEMANDADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da ADPF513 do STF que sujeitou a execução das decisões judiciais em desfavor da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA às regras de precatório previsto na Constituição Federal, nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil; Considerando o artigo 535, caput e parágrafo 3º, inciso II, do CPC: 1 – Faça-se remessa à contadoria para atualização do débito. 2 - Após, intime-se a CAEMA, através de seu representante legal, para, querendo, apresentar impugnação à execução no prazo de 30 (trinta) dias; 3 - No caso de apresentação de impugnação dentro do prazo, intime-se a parte autora para manifestação a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida voltem conclusos para decisão. 4 – Não apresentada a impugnação ou rejeitadas as arguições com trânsito em julgado desta decisão, expeça-se ofício de requisição de pequeno valor (RPV) à CAEMA para depósito em conta judicial do valor corrigido, no prazo de 90 (noventa) dias. 5 – Decorrido o prazo sem depósito, proceda o sequestro do valor através do SISBAJUD.

São Luís (MA), 16 de novembro de 2021.

Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
16/11/2021 19:26

Juntada de Certidão
16/11/2021 19:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 11:04

Outras Decisões
31/08/2021 18:52

Juntada de Certidão
31/08/2021 18:50

Conclusos para despacho
30/08/2021 13:00

Juntada de petição
30/08/2021 12:54

Juntada de petição
21/08/2021 03:20

Publicado Despacho (expediente) em 19/08/2021.
21/08/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 08:58

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 01:06

Decorrido prazo de RICARDO ANDRE MENDES DA SILVA FILHO em 09/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 19:29

Decorrido prazo de RICARDO ANDRE MENDES DA SILVA FILHO em 09/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 19:32

Conclusos para decisão
11/06/2021 19:32

Juntada de Certidão
08/06/2021 21:44

Juntada de petição
17/05/2021 01:13

Publicado Intimação em 17/05/2021.
14/05/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 22:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 19:08

Juntada de petição
22/04/2021 02:36

Publicado Despacho (expediente) em 22/04/2021.
21/04/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0801833-98.2018.8.10.0013 POLO ATIVO:FABRICIANA MENDES DA SILVA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RICARDO ANDRE MENDES DA SILVA FILHO - MA12894 POLO PASSIVO:COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 DESPACHO Desarquivem-se os autos. Intime-se a parte devedora para pagamento. Inocorrendo o pagamento, no prazo de 15 dias, proceda-se ao bloqueio eletrônico e, ato contínuo, à transferência para conta judicial, de tudo lavrando-se certidão.

A seguir, intime-se a(o) devedor(a), na pessoa de seu advogado, se for o caso. Sobrevindo Impugnação no prazo legal, intime-se o credor para formular resposta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se a objeção for intempestiva e fluido o prazo, com ou sem resposta, conclusos. Intimem-se.

São Luís(MA), 20/04/2021 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
20/04/2021 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 18:15

Processo Desarquivado
20/04/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 17:58

Conclusos para despacho
26/03/2021 16:58

Juntada de petição
10/02/2021 13:30

Arquivado Definitivamente
09/02/2021 05:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 05:39

Decorrido prazo de FABRICIANA MENDES DA SILVA em 08/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 09:31

Publicado Despacho (expediente) em 01/02/2021.
04/02/2021 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801833-98.2018.8.10.0013 | PJE Promovente: FABRICIANA MENDES DA SILVA Advogado do(a) DEMANDANTE: RICARDO ANDRE MENDES DA SILVA FILHO - MA12894 Promovido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) DEMANDADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 DESPACHO Defiro o pedido.

Retifique-se a certidão. Após, arquivem-se os autos com as devidas baixas. São Luís/MA, 22/01/2021 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
28/01/2021 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 10:17

Juntada de Certidão
28/01/2021 10:16

Cancelada a movimentação processual
22/01/2021 17:21

Processo Desarquivado
22/01/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 13:13

Conclusos para despacho
17/11/2020 12:06

Juntada de petição
07/02/2020 12:03

Arquivado Definitivamente
07/02/2020 12:02

Juntada de Certidão
03/02/2020 10:23

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2020 12:50

Conclusos para despacho
27/01/2020 15:43

Juntada de petição
27/01/2020 10:20

Juntada de petição
08/01/2020 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2019 09:47

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 11:06

Conclusos para despacho
19/11/2019 11:04

Juntada de Certidão
13/11/2019 16:20

Juntada de petição
18/10/2019 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2019 14:24

Realizado Cálculo de Liquidação
11/09/2019 11:01

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 08:36

Conclusos para despacho
21/08/2019 08:20

Juntada de petição
19/08/2019 14:34

Transitado em Julgado em 05/08/2019
19/08/2019 14:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/08/2019 03:39

Decorrido prazo de RICARDO ANDRE MENDES DA SILVA FILHO em 05/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 02:49

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 01/08/2019 23:59:59.
11/07/2019 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2019 14:26

Julgado procedente o pedido
03/12/2018 14:59

Conclusos para julgamento
03/12/2018 14:58

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 03/12/2018 09:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/11/2018 08:47

Decorrido prazo de RICARDO ANDRE MENDES DA SILVA FILHO em 29/11/2018 23:59:59.
29/11/2018 16:32

Juntada de petição
19/11/2018 15:58

Juntada de Certidão
19/11/2018 15:52

Juntada de Certidão
19/11/2018 15:49

Juntada de Certidão
12/11/2018 16:16

Juntada de diligência
12/11/2018 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2018 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica
12/11/2018 11:54

Expedição de Mandado
09/11/2018 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica
09/11/2018 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2018 13:52

Juntada de Mandado
09/11/2018 13:13

Concedida a Medida Liminar
09/11/2018 10:53

Conclusos para decisão
09/11/2018 10:53

Audiência conciliação designada para 03/12/2018 09:00.
09/11/2018 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2018

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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