12/03/2021 17:01

Arquivado Definitivamente
12/03/2021 17:01

Transitado em Julgado em 12/03/2021
23/02/2021 12:47

Decorrido prazo de WASHINGTON DE MACEDO SILVA em 22/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 18:37

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0807326-09.2017.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): WASHINGTON DE MACEDO SILVA Advogado(s): GENERVAL SOUSA DO NASCIMENTO (OAB/MA-10493) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo nº 0807326-09.2017.8.10.0040 Vistos, etc.

WASHINGTON DE MACEDO SILVA ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica.
26/01/2021 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2019 12:23

Conclusos para julgamento
30/05/2019 12:22

Juntada de protocolo
29/05/2019 23:11

Juntada de Alvará
24/05/2019 09:36

Juntada de protocolo
21/05/2019 22:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 08:59

Conclusos para despacho
14/09/2018 13:45

Juntada de Certidão
15/08/2018 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/08/2018 23:59:59.
30/05/2018 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica
24/05/2018 16:15

Juntada de requisição de pequeno valor
06/04/2018 12:00

Juntada de Petição de petição
16/02/2018 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica
08/02/2018 10:50

Juntada de requisição de pequeno valor
10/11/2017 16:21

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2017 08:39

Conclusos para decisão
08/11/2017 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
08/11/2017 17:28

Conta Atualizada
11/10/2017 11:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/10/2017 11:02

Juntada de Certidão
09/10/2017 17:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2017 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica
04/08/2017 11:28

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2017 12:10

Conclusos para despacho
19/07/2017 10:18

Juntada de Petição de petição
10/07/2017 10:21

Indeferida a petição inicial
30/06/2017 11:36

Conclusos para despacho
29/06/2017 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2017

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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