TJMA - 0049471-12.2012.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TAYLSON CESAR SILVA COSTA

CPF *39.***.*65-80

Advogados

ANTONIO DA SILVA COSTA SOBRINHO

OAB: 4527/MA

CPF *36.***.*30-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SILVIO CESAR SANTOS CONCEICAO

CPF *70.***.*35-00

JEFFERSON SOARES MENDES

CPF *05.***.*12-52

WILSON DIAS NAZARETH JUNIOR

CPF *53.***.*20-15

DOUGLAS COSTA NUNES

MARIA DE NAZARE COSTA LOUZEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 18:37

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2025 18:36

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 18:25

    Juntada de Ofício

  • 04/06/2025 18:32

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2025 15:04

    Juntada de guia de execução definitiva

  • 04/06/2025 14:53

    Juntada de protocolo

  • 05/05/2025 15:24

    Juntada de protocolo

  • 05/05/2025 15:05

    Juntada de protocolo

  • 05/05/2025 15:04

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2025 16:15

    Juntada de protocolo

  • 25/03/2025 20:51

    Transitado em Julgado em 08/07/2024

  • 18/11/2024 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 15:49

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 15:49

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 06:13

    Decorrido prazo de TAYLSON CESAR SILVA COSTA em 08/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 15:41

    Juntada de diligência

  • 04/07/2024 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2024 15:41

    Juntada de diligência

  • 25/06/2024 05:02

    Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA COSTA SOBRINHO em 24/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 16:45

    Juntada de petição

  • 18/06/2024 02:51

    Publicado Intimação em 18/06/2024.

  • 18/06/2024 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

  • 18/06/2024 02:50

    Publicado Sentença (expediente) em 18/06/2024.

  • 18/06/2024 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

  • 14/06/2024 16:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2024 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2024 16:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2024 15:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2024 14:34

    Julgado procedente o pedido

  • 02/03/2024 00:09

    Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA COSTA SOBRINHO em 01/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 29/02/2024 16:37

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 09:06

    Juntada de petição

  • 23/02/2024 00:42

    Publicado Intimação em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 21/02/2024 14:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2024 16:12

    Juntada de petição

  • 31/01/2024 04:40

    Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA COSTA SOBRINHO em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 21:58

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 21:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 30/01/2024 21:37

    Decorrido prazo de TAYLSON CESAR SILVA COSTA em 26/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 14:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/01/2024 09:22

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 10:30, 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 26/01/2024 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 18:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 18:47

    Juntada de diligência

  • 17/01/2024 10:50

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 09:59

    Juntada de petição

  • 16/01/2024 09:48

    Juntada de Ofício

  • 16/01/2024 07:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/01/2024 07:17

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 07:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/12/2023 07:00

    Decorrido prazo de TAYLSON CESAR SILVA COSTA em 18/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 09:35

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 10:30, 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 14/12/2023 08:27

    Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 14/12/2023 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 15:38

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2023 07:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 07:24

    Juntada de diligência

  • 30/11/2023 23:46

    Mandado devolvido dependência

  • 30/11/2023 23:46

    Juntada de diligência

  • 13/11/2023 02:07

    Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA COSTA SOBRINHO em 10/11/2023 23:59.

  • 05/11/2023 00:07

    Publicado Intimação em 03/11/2023.

  • 05/11/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

  • 03/11/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 13:54

    Juntada de Ofício

  • 01/11/2023 16:53

    Juntada de petição

  • 01/11/2023 11:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2023 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 11:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2023 11:45

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 11:38

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 03/05/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 07:44

    Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA COSTA SOBRINHO em 14/03/2023 23:59.

  • 15/04/2023 09:36

    Publicado Intimação em 09/03/2023.

  • 15/04/2023 09:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

  • 31/03/2023 12:23

    Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 31/03/2023 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 15:36

    Juntada de diligência

  • 14/03/2023 17:27

    Juntada de petição

  • 08/03/2023 14:55

    Mandado devolvido dependência

  • 08/03/2023 14:55

    Juntada de diligência

  • 08/03/2023 10:23

    Juntada de Ofício

  • 08/03/2023 10:21

    Juntada de Ofício

  • 08/03/2023 10:14

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2023 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 16:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2023 16:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2023 15:46

    Juntada de mandado

  • 01/02/2023 16:19

    Audiência Instrução designada para 29/03/2023 11:00 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 01/02/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 22:21

    Decorrido prazo de TAYLSON CESAR SILVA COSTA em 04/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 08:18

    Audiência Instrução não-realizada para 29/07/2022 08:30 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 01/08/2022 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 10:06

    Juntada de petição

  • 18/07/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 14:44

    Juntada de petição

  • 14/07/2022 11:36

    Juntada de Ofício

  • 14/07/2022 11:36

    Juntada de Ofício

  • 14/07/2022 11:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2022 11:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2022 11:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2022 11:10

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 14:42

    Audiência Instrução designada para 29/07/2022 08:30 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 09/05/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 03:16

    Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA COSTA SOBRINHO em 01/02/2022 23:59.

  • 02/03/2022 03:16

    Decorrido prazo de AMANDA FARIAS RODRIGUES em 01/02/2022 23:59.

  • 01/03/2022 09:59

    Decorrido prazo de JEFFERSON SOARES MENDES em 07/02/2022 23:59.

  • 26/02/2022 22:36

    Decorrido prazo de TAYLSON CESAR SILVA COSTA em 25/01/2022 23:59.

  • 02/02/2022 09:45

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 09:43

    Audiência Instrução realizada para 31/01/2022 09:00 7ª Vara Criminal de São Luís.

  • 01/02/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2022 09:07

    Juntada de diligência

  • 21/01/2022 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2022 10:43

    Juntada de diligência

  • 18/01/2022 12:33

    Juntada de petição

  • 18/01/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 20:33

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 20:30

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 10:30

    Juntada de Ofício

  • 17/01/2022 10:29

    Juntada de Ofício

  • 17/01/2022 10:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2022 10:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2022 10:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2022 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2022 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 16:58

    Audiência Instrução designada para 31/01/2022 09:00 7ª Vara Criminal de São Luís.

  • 30/09/2021 16:57

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 13:21

    Juntada de petição

  • 13/09/2021 16:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/09/2021 22:33

    Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA COSTA SOBRINHO em 27/08/2021 23:59.

  • 02/09/2021 09:38

    Audiência Instrução realizada para 01/09/2021 09:30 7ª Vara Criminal de São Luís.

  • 01/09/2021 18:52

    Decorrido prazo de JEFFERSON SOARES MENDES em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 16:32

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2021 15:43

    Decorrido prazo de DOUGLAS COSTA NUNES em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 10:40

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2021 15:00

    Juntada de diligência

  • 17/08/2021 08:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2021 08:53

    Juntada de diligência

  • 17/08/2021 08:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2021 08:14

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2021 17:44

    Mandado devolvido dependência

  • 15/08/2021 17:44

    Juntada de diligência

  • 13/08/2021 09:57

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 10:07

    Juntada de Ofício

  • 11/08/2021 15:49

    Juntada de petição

  • 10/08/2021 15:33

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 14:13

    Juntada de Ofício

  • 10/08/2021 14:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2021 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2021 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2021 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2021 10:15

    Audiência Instrução designada para 01/09/2021 09:30 7ª Vara Criminal de São Luís.

  • 05/08/2021 10:12

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 10:10

    Recebidos os autos

  • 05/08/2021 10:10

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DO DESPACHO DR.

    OSMAR GOMES DOS SANTOS - JUIZ DE DIREITO, TITULAR DA 7ª VARA CRIMINAL - SECRETÁRIA JUDICIAL NITHIA SIMÕES CASTELO BRANCO, PROC.

    N.º 49471-12.2012.8.10.0001 (529442012) ACUSADO(S): TAYLSON CESAR SILVA COSTA com advogado(s): DR.

    ANTONIO DA SILVA COSTA SOBRINHO, OAB/MA 4.527, conforme despacho/decisão judicial, intime(m)-se o(s) advogado(s) constituído(s) pelo(s) acusado(s) acima nominado(s), para comparecer na AUDIÊNCIA designada para o dia 17/03/2021 às 09:00HORAS, na sala de audiências deste juízo.

    São Luís, 1 de fevereiro de 2021.

    Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 7ª Vara Criminal Resp: 148122

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2012

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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