10/04/2025 12:19

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:33

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/10/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 08:59

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:33

Juntada de petição
16/07/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 12:33

Conclusos para despacho
30/11/2023 21:31

Juntada de petição
19/11/2023 18:48

Juntada de petição
16/11/2023 01:25

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 18:26

Juntada de ato ordinatório
08/11/2023 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/11/2023 10:31

Realizado Cálculo de Liquidação
08/02/2023 05:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/01/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 11:43

Conclusos para despacho
03/05/2022 11:43

Juntada de Certidão
19/04/2022 20:56

Juntada de petição
24/03/2022 00:12

Publicado Intimação em 24/03/2022.
23/03/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 15:43

Juntada de petição (3º interessado)
22/02/2022 09:40

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 21/02/2022 23:59.
14/02/2022 17:36

Juntada de petição
04/01/2022 15:33

Juntada de petição
16/12/2021 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 17:14

Juntada de diligência
30/11/2021 10:48

Expedição de Mandado.
25/11/2021 07:27

Juntada de Mandado
23/11/2021 21:43

Outras Decisões
27/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0839710-40.2020.8.10.0001 AUTOR: DJEFFERSON SMITH SANTOS MARANHAO Advogado do(a) AUTOR: EMANUELA CARVALHO MARTINS - BA39450 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Com base no artigo 98 do CPC e considerando a presunção juris tantum de veracidade da afirmação formulada na inicial, defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita no decorrer do processo, devendo as custas e outras despesas judiciais serem abatidas no alvará para liberação dos valores da requisição de pequeno valor ou do precatório.

Intime-se o exequente para comprovar que está incluso no rol do autores que já teve seus cálculos realizados e homologados no bojo da liquidação de sentença da ação coletiva 6542/2005, em que figura como autor o SINTSEP/MA, no prazo de 15 dias, pena de extinção.

São Luís,14 de dezembro de 2020.

Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública
26/01/2021 14:34

Conclusos para despacho
26/01/2021 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 14:02

Juntada de petição
18/12/2020 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 23:29

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2020 08:09

Conclusos para despacho
05/12/2020 08:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2020

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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