08/03/2025 01:47

Publicado Intimação em 27/02/2025.
08/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 14:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
13/01/2025 10:48

Conclusos para decisão
31/10/2024 10:13

Juntada de Certidão
23/10/2024 06:04

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL PINHEIRO BOMFIM em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:03

Juntada de diligência
21/10/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 15:03

Juntada de diligência
04/09/2024 10:02

Expedição de Mandado.
06/08/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 17:12

Juntada de petição
25/06/2024 10:01

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:00

Juntada de Certidão
03/05/2024 19:30

Juntada de petição
03/05/2024 19:18

Juntada de petição
29/04/2024 15:20

Juntada de petição
29/04/2024 13:58

Juntada de petição
11/04/2024 00:30

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 17:52

Nomeado perito
16/09/2023 18:10

Juntada de petição
02/09/2022 10:33

Conclusos para decisão
02/09/2022 10:33

Juntada de Certidão
04/08/2022 20:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/08/2022 23:59.
27/07/2022 17:23

Juntada de petição
13/07/2022 19:20

Juntada de petição
13/07/2022 04:46

Publicado Intimação em 11/07/2022.
13/07/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 16:16

Juntada de Certidão
14/06/2022 20:34

Juntada de réplica à contestação
09/06/2022 06:15

Publicado Intimação em 02/06/2022.
09/06/2022 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 07:39

Juntada de Certidão
30/05/2022 10:43

Recebidos os autos do CEJUSC
30/05/2022 10:43

Juntada de Certidão
25/05/2022 11:55

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 25/05/2022 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
25/05/2022 11:55

Conciliação infrutífera
25/05/2022 00:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
24/05/2022 15:09

Juntada de petição
24/05/2022 10:31

Juntada de contestação
17/05/2022 11:08

Juntada de aviso de recebimento
03/02/2022 11:57

Juntada de Certidão
01/02/2022 16:27

Juntada de petição
27/01/2022 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 11:14

Juntada de ato ordinatório
27/01/2022 11:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2022 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
11/11/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 18:33

Conclusos para decisão
21/05/2021 18:31

Juntada de Certidão
22/02/2021 17:00

Juntada de petição
04/02/2021 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810570-58.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO NELSON BALDEZ Advogado do(a) AUTOR: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Cuida-se de demanda judicial ajuizada pelo AUTOR em desfavor de RÉU, ambos epigrafados.

A decisão ID 35657836, além de ter decidido sobre o gratuidade de justiça, também optou por utilizar a plataforma consumidor.gov como meio mais eficaz a superar, também, a realização da audiência de conciliação, já que a referida plataforma, em único ato, permite que as partes tenham documentalmente a demonstração da pretensão resistida e a tentativa específica de realização de acordo, tudo isto, em aproximadamente 10 dias, o que direcionaria-se a demanda para a citação direta.

Os equívocos mencionados à petição ID 36690792 decorreram da utilização de movimentação padrão nesta Unidade Judicial para demandas de consumo, sem que se observe a demonstração de uma pretensão resistida, bem como com efeito de dinamização processual, com a superação da fase de audiência de conciliação, mesmo porquê tal dispensa só é possível por manifestação expressa de ambas as partes.

A demanda e eficiência estrutural é de tal que, enquanto a plataforma digital do consumidor.gov tem média de 10 dias entre abertura e finalização das tratativas, a pauta de audiências dos CEJUSCs, dado o volume e necessidade de diversos atos precedentes à sua realização, é de aproximadamente 3 meses.

Por fim, caso a demonstração da pretensão resistida e tentativa de conciliação entre as partes já viesse com a petição inicial, dada possibilidade de extração de documento, em PDF, com histórico de tratativas mantidas entre as partes, passaríamos à citação direta da parte ré, caso não houvesse transação na plataforma consumidor.gov., a continuidade processual seria mais avançada.

Assim, DEIXO DE RECONSIDERAR A DECISÃO ID 35657836, estabilizada processualmente pela ausência de Agravo de Instrumento, conferindo à parte autora novo prazo de 15 dias para demonstração da pretensão resistida.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luis - MA, data da assinatura eletrônica.

ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís
26/01/2021 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 20:05

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 08:10

Conclusos para despacho
16/12/2020 08:08

Juntada de Certidão
13/10/2020 10:31

Juntada de petição
29/09/2020 00:36

Publicado Intimação em 29/09/2020.
29/09/2020 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2020 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 08:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/03/2020 17:46

Conclusos para despacho
19/03/2020 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2020

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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