03/10/2022 16:16

Juntada de Certidão
09/09/2022 07:48

Juntada de petição
08/09/2022 16:00

Juntada de petição
08/09/2022 15:57

Arquivado Definitivamente
08/09/2022 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/09/2022 15:59

Juntada de petição
06/09/2022 11:52

Extinta a punibilidade por prescrição
15/08/2022 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 16:48

Juntada de diligência
27/07/2022 13:28

Conclusos para decisão
25/07/2022 13:33

Juntada de petição
21/07/2022 13:54

Juntada de Certidão de antecedentes penais
21/07/2022 13:53

Desentranhado o documento
21/07/2022 13:53

Cancelada a movimentação processual
18/07/2022 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2022 05:35

Juntada de petição
17/07/2022 04:54

Juntada de apelação
15/07/2022 23:31

Juntada de apelação
15/07/2022 23:17

Juntada de apelação
11/07/2022 11:38

Publicado Intimação em 07/07/2022.
11/07/2022 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 11:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 30/05/2022 23:59.
22/06/2022 17:20

Outras Decisões
24/05/2022 08:38

Conclusos para decisão
22/05/2022 20:52

Juntada de apelação
18/05/2022 22:13

Juntada de embargos de declaração
18/05/2022 11:15

Juntada de embargos de declaração
17/05/2022 00:32

Publicado Intimação em 17/05/2022.
16/05/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
15/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
14/05/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2022 10:28

Expedição de Mandado.
12/05/2022 10:21

Juntada de Certidão
12/05/2022 10:17

Expedição de Carta precatória.
05/05/2022 14:04

Juntada de Carta precatória
02/05/2022 15:10

Julgado procedente o pedido
19/10/2021 10:07

Conclusos para julgamento
19/10/2021 00:00

Juntada de petição
18/10/2021 23:57

Juntada de petição
13/10/2021 01:17

Publicado Intimação em 13/10/2021.
09/10/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) 0000304-20.2017.8.10.0108 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO VÍTIMA: LUZENIRA DOS ANJOS REU: HILTON MARIANO RODRIGUES NETO Advogado/Autoridade do(a) REU: HIGOR LEONARDO GONCALVES RODRIGUES - MA15297 Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Pindaré-MIrim/MA., 07/10/2021 GLAUCIA MADALENA DA SILVA OLIVEIRA Auxiliar Judiciário Sigiloso
07/10/2021 09:32

Juntada de petição
07/10/2021 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 09:25

Juntada de Certidão
07/10/2021 09:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos
25/01/2021 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 304-20.2017.8.10.0108 NATUREZA: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: HILTON MARIANO RODRIGUES NETO FINALIDADE: Intimar Dr.

HIGOR LEONARDO GONÇALVES RODRIGUES - OAB/MA 15.297, Advogado militante nesta comarca, de sua nomeação como defensor do acusado HILTON MARIANO RODRIGUES NETO, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar alegações finais.

Pindaré - Mirim/MA, 25 de janeiro de 2021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito Thadeu de Melo Alves, titular da Comarca de Pindaré-Mirim/MA.

Sebastiana Medeiros Sampaio Secretária Judicial Resp: 936094

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2017

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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