01/07/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:54

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:54

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:12

Juntada de malote digital
04/12/2024 09:01

Juntada de termo
09/11/2024 21:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/11/2024 23:59.
09/11/2024 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/11/2024 23:59.
05/10/2024 00:35

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:23

Juntada de malote digital
13/09/2024 01:56

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 11:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801402-93.2024.8.10.0000
13/05/2024 16:48

Conclusos para decisão
01/03/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.
07/02/2024 12:41

Juntada de termo
30/01/2024 16:05

Juntada de petição
06/12/2023 00:47

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 09:43

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
31/08/2022 07:09

Conclusos para decisão
29/08/2022 16:07

Juntada de petição
05/08/2022 09:23

Publicado Despacho (expediente) em 05/08/2022.
05/08/2022 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 07:02

Conclusos para despacho
27/04/2021 16:50

Juntada de petição
12/04/2021 01:23

Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2021.
11/04/2021 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0013357-21.2005.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCA ASSUNCAO CASTELO BRANCO COSTA e outros (7) Advogados do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se a parte exequente, com o prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifeste sobre o teor da petição de id 39747706, págs 67/73, retornando os autos conclusos em seguida.

Oportunamente, deve a Secretaria alterar a Classe Processual para Cumprimento de Sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 06 de abril de 2021.

Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
08/04/2021 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 07:39

Conclusos para despacho
06/02/2021 17:35

Juntada de petição
04/02/2021 10:36

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
03/02/2021 14:59

Juntada de petição
29/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0013357-21.2005.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCA ASSUNCAO CASTELO BRANCO COSTA e outros (7) Advogado do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
28/01/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 12:07

Juntada de Certidão
12/01/2021 16:11

Recebidos os autos
12/01/2021 16:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2005

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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