07/08/2021 06:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/06/2021 23:59.
07/08/2021 05:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/06/2021 23:59.
21/07/2021 19:40

Publicado Intimação em 07/06/2021.
21/07/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
11/03/2021 10:18

Arquivado Definitivamente
26/02/2021 11:57

Juntada de desbloqueio BACENJUD
25/02/2021 09:08

Juntada de petição
12/02/2021 08:10

Decorrido prazo de EVELIN ALMEIDA VARASQUIM em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 08:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 05:26

Decorrido prazo de EVELIN ALMEIDA VARASQUIM em 08/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:30

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0800614-74.2020.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Acidente de Trânsito Representado EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - OABMA12368 Procuradoria Procuradoria da Equatorial Representado EVELIN ALMEIDA VARASQUIM Advogado RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA-B - OABMA3868 S E N T E N Ç A Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) processada pelo rito da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95).

Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei supracitada.

Decido.

Conforme pedido realizado no documento 39595646, o Promovente requereu a desistência do comprimento de sentença.

Com efeito, extingue-se o processo quando o autor desiste da ação, assim como disposto no art. 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil.

No caso dos autos, verifico que a executada comprovou que houve parcelamento do débito e ao ser intimado para se manifestar, o exequente requereu a desistência do cumprimento de sentença.

A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes (art. 51, §1º da Lei 9.099/95).

Diante disto, HOMOLOGO a desistência requerida pelo Exequente e extingo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, aplicável por força do art. 51, caput, da Lei. 9.099/95.

Desconstituo as penhoras e restrições existentes no processo.

Sem custas nem honorários, ex vi, do art. 55 da Lei n. 9.099/95, pois não vislumbro caso de litigância de má-fé.

Publicado e Registrado com o lançamento no sistema PJe.

Intimem-se.

Anote-se no mapa de captação mensal.

Imperatriz-MA, 25 de janeiro de 2021 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível - VAZIO VAZIO
26/01/2021 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 18:04

Extinto o processo por desistência
07/01/2021 09:47

Conclusos para decisão
06/01/2021 14:11

Juntada de petição
19/12/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
17/12/2020 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 09:39

Juntada de ato ordinatório
16/12/2020 09:37

Juntada de Certidão
16/12/2020 09:12

Juntada de petição
16/12/2020 01:14

Publicado Intimação em 16/12/2020.
16/12/2020 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 14:56

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
10/12/2020 09:31

Juntada de protocolo BACENJUD
14/11/2020 02:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 17:35

Juntada de petição
06/11/2020 00:24

Publicado Intimação em 06/11/2020.
06/11/2020 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2020 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 10:19

Juntada de ato ordinatório
03/11/2020 15:45

Juntada de petição
02/10/2020 11:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2020 09:13

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 13:05

Conclusos para despacho
18/09/2020 13:05

Juntada de termo
18/09/2020 13:03

Transitado em Julgado em 17/08/2020
11/09/2020 11:56

Juntada de petição
18/08/2020 02:04

Decorrido prazo de EVELIN ALMEIDA VARASQUIM em 17/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 00:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 12:04

Juntada de petição
21/07/2020 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2020 10:25

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto
13/07/2020 13:25

Conclusos para julgamento
13/07/2020 13:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/07/2020 10:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
13/07/2020 09:56

Juntada de petição
01/07/2020 09:38

Juntada de petição
17/06/2020 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2020 11:12

Juntada de ato ordinatório
02/06/2020 05:03

Decorrido prazo de EVELIN ALMEIDA VARASQUIM em 01/06/2020 23:59:59.
23/05/2020 01:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 09:59

Juntada de ata da audiência
21/05/2020 09:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/07/2020 10:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
21/05/2020 09:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 21/05/2020 09:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
20/05/2020 09:32

Juntada de petição
20/05/2020 09:26

Juntada de contestação
15/05/2020 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2020 12:04

Juntada de ato ordinatório
01/04/2020 12:17

Juntada de petição
01/04/2020 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2020 09:18

Juntada de diligência
31/03/2020 18:13

Juntada de petição
31/03/2020 11:53

Expedição de Mandado.
31/03/2020 11:51

Juntada de Certidão
26/03/2020 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2020 15:04

Juntada de diligência
26/03/2020 13:04

Expedição de Mandado.
26/03/2020 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2020 10:55

Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2020 08:09

Conclusos para decisão
20/03/2020 08:09

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/05/2020 09:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
20/03/2020 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2020

Ultima Atualização
07/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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