10/06/2025 08:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:43

Juntada de malote digital
11/02/2025 17:35

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:30

Juntada de petição
20/01/2025 15:32

Juntada de petição
02/12/2024 01:50

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2024 09:15

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
21/08/2024 10:17

Conclusos para decisão
21/08/2024 10:16

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:01

Juntada de contrarrazões
21/08/2024 09:32

Juntada de ato ordinatório
16/08/2024 19:04

Juntada de petição
25/06/2024 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 12:16

Outras Decisões
18/06/2024 19:25

Conclusos para despacho
18/06/2024 19:24

Juntada de Certidão
12/06/2024 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/06/2024 23:59.
14/05/2024 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:34

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:33

Transitado em Julgado em 01/03/2024
28/02/2024 21:35

Juntada de petição
26/01/2024 13:25

Juntada de petição
11/12/2023 00:11

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 09:43

Outras Decisões
28/03/2023 14:16

Conclusos para decisão
06/02/2023 22:53

Juntada de petição
19/12/2022 12:21

Juntada de petição
15/12/2022 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2022 13:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
22/11/2022 13:01

Realizado Cálculo de Liquidação
27/04/2022 07:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 16:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2021 12:38

Juntada de termo
15/03/2021 09:58

Conclusos para despacho
15/03/2021 09:52

Juntada de Certidão
17/02/2021 21:45

Juntada de petição
09/02/2021 05:38

Decorrido prazo de HUMBERTO ALVES JUNIOR em 08/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 11:01

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0040317-96.2014.8.10.0001 AUTOR: HUMBERTO ALVES JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA - MA11996 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 22 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
28/01/2021 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 07:48

Juntada de Certidão
21/01/2021 11:39

Recebidos os autos
21/01/2021 11:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2014

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0848126-36.2016.8.10.0001

Francisca Cely Pereira de Melo

Estado do Maranhao

Advogado: Michelle Silva Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805236-57.2019.8.10.0040

Lourival Rodrigues Costa

Banco Celetem S.A

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/04/2019 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0804935-76.2020.8.10.0040

Francisco Borges de Souza

Estado do Maranhao

Advogado: Francisco Borges de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/04/2020 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0855035-26.2018.8.10.0001

David Braga Fernandes

Unihosp Servicos de Saude LTDA - ME

Advogado: Flavia Lucena Veiga Fernandes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/10/2018 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0002601-45.2015.8.10.0051

Antonio Jose Barros Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Joao Alberto Rolim Mesquita

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/09/2015 00:00

Exibir Processo