10/06/2022 09:57

Juntada de petição
08/09/2021 21:47

Arquivado Definitivamente
08/09/2021 14:31

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 10:24

Conclusos para despacho
08/09/2021 10:24

Juntada de Certidão
08/09/2021 10:23

Juntada de Certidão
01/09/2021 11:43

Juntada de petição
31/08/2021 15:05

Juntada de aviso de recebimento
25/08/2021 10:55

Juntada de termo
10/08/2021 12:27

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2021 10:25

Juntada de Certidão
04/08/2021 10:10

Juntada de Alvará
02/08/2021 09:15

Juntada de Alvará
23/06/2021 16:08

Outras Decisões
16/06/2021 09:57

Juntada de petição
01/06/2021 18:58

Conclusos para despacho
01/06/2021 18:58

Transitado em Julgado em 14/04/2021
01/06/2021 11:23

Juntada de petição
20/04/2021 11:12

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 17:18

Juntada de petição
12/04/2021 09:30

Juntada de petição
19/03/2021 00:17

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802539-61.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): GREGORIA VIEGAS RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 e Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338 para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA (ID-41168368 ): "Ante o exposto, na forma do que dispõe o art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da inicial para: a) declarar a nulidade do contrato de empréstimo consignado discutido na presente demanda de nº: 0123355905847 no valor de R$ 5.249,89 (cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) para pagamento em 37 (trinta e sete) parcelas de R$ 203,28 . b) condenar o réu à devolução à parte autora de todos os valores indevidamente descontados, corrigidos monetariamente pelo INPC/IBGE e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data de cada desconto; e c) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais à parte autora, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com incidência de correção monetária, pelo INPC/IBGE, a partir desta data (STJ, Súmula 362), e juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danoso (primeiro desconto indevido), por se tratar de responsabilidade extracontratual. Custas e honorários advocatícios pela parte requerida, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, em razão da sucumbência mínima do autor. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. Cumpra-se. PINHEIRO/MA,15 de fevereiro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA. (documento assinado eletronicamente)". Pinheiro/MA, 17 de março de 2021. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292.
17/03/2021 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 09:31

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2021 17:31

Conclusos para julgamento
12/02/2021 17:31

Juntada de Certidão
09/02/2021 05:38

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 13:57

Juntada de petição
04/02/2021 10:58

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802539-61.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): GREGORIA VIEGAS RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338 INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em cumprimento ao DESPACHO retro ( ID-40146029 ), intimo a parte autora na pessoa do(a) advogado(a) acima mencionado para informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias, ficando desde logo ciente do anúncio do julgamento antecipado do mérito, caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos. Pinheiro/MA, 28 de janeiro de 2021. Eu, MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292, digitei e subscrevi.
28/01/2021 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 18:30

Conclusos para despacho
08/01/2021 18:29

Juntada de Certidão
08/01/2021 09:14

Juntada de contestação
08/01/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
07/01/2021 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 16:56

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 21:33

Conclusos para julgamento
10/11/2020 16:01

Juntada de petição
04/11/2020 05:09

Publicado Intimação em 04/11/2020.
04/11/2020 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/11/2020 21:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 14:29

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:20

Conclusos para despacho
08/10/2020 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/02/2020 06:55

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 20/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 17:37

Juntada de petição
20/01/2020 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2020 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2019 22:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/10/2019 09:34

Conclusos para decisão
09/10/2019 09:33

Juntada de Certidão
06/07/2019 01:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/07/2019 23:59:59.
10/06/2019 08:55

Juntada de aviso de recebimento
27/05/2019 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2018 11:22

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2018 17:37

Conclusos para decisão
30/11/2018 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2018

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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