29/04/2021 15:24

Arquivado Definitivamente
29/04/2021 15:20

Juntada de
29/03/2021 06:17

Transitado em Julgado em 29/03/2021
26/03/2021 16:07

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 22/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 16:07

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 22/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 11:03

Publicado Intimação em 01/03/2021.
01/03/2021 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
26/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000737-95.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA JOSE MENDES CAMPOS Advogado: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado: DR.

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB/RN 5553 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 e Advogado do REQUERIDO: DR.

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB/RN 5553 para tomarem ciência do teor da SENTENÇA (ID 40956737) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Assim, sem mais delongas, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a transação entre as partes, nos termos da petição, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Custas processuais pro rata, dispensadas as remanescentes e suspensa a cobrança quanto à parte requerente, por litigar sob o pálio da justiça gratuita, na forma do art. 90, §3º c/c art. 98, §3º, ambos do CPC. Honorários advocatícios nos termos do acordo. P.

R.

I. Após o trânsito em julgado da presente sentença, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação das partes. Vencido esse prazo ou com a juntada do comprovante do valor acordado e demonstração do cumprimento da obrigação de fazer, presumir-se-ão quitadas todas as obrigações contidas na transação ora homologada, devendo o feito ser arquivado, independente de nova conclusão. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 10 de fevereiro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 25 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
25/02/2021 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 15:27

Juntada de petição
10/02/2021 11:21

Homologada a Transação
09/02/2021 21:34

Conclusos para despacho
09/02/2021 17:02

Juntada de petição
09/02/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000737-95.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA JOSE MENDES CAMPOS Advogado: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado: DR.

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB/RN 5553 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do REQUERIDO: DR.

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB/RN 5553 para que no prazo de 15 (quinze) dias deposite em secretaria o contrato em original para a realização da perícia, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra, conforme DESPACHO (ID 40175921) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 8 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
08/02/2021 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 08:03

Conclusos para despacho
21/01/2021 07:24

Juntada de petição
20/01/2021 17:56

Juntada de petição
19/01/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 12:53

Conclusos para decisão
14/01/2021 07:44

Juntada de petição
13/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000737-95.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA JOSE MENDES CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em cumprimento ao DESPACHO (ID- 37619375 ), intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte requerida.

Pinheiro/MA, 12 de janeiro de 2021.

Eu, MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES , Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292 , digitei e subscrevi.
12/01/2021 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 13:19

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2020 16:01

Conclusos para decisão
31/10/2020 11:56

Juntada de petição
30/10/2020 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2020 19:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 16:15

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:27

Conclusos para despacho
08/10/2020 18:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
30/05/2020 01:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE MENDES CAMPOS em 29/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 10:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
28/05/2020 20:34

Conclusos para decisão
27/05/2020 19:19

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
23/05/2020 01:22

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 22/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 06:11

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 11/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 10:18

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 08/05/2020 23:59:59.
27/03/2020 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 17:31

Juntada de Certidão
20/03/2020 10:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/03/2020 10:15

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2017

Ultima Atualização
26/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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