31/10/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 05:31

Decorrido prazo de MARIA JOSE GUIMARAES SANTOS em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:27

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:14

Conclusos para despacho
19/04/2023 17:43

Decorrido prazo de MARIA JOSE GUIMARAES SANTOS em 22/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:18

Publicado Intimação em 01/03/2023.
15/04/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
23/03/2023 11:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
06/03/2023 16:37

Juntada de termo
27/02/2023 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 12:03

Juntada de Certidão
15/02/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 13:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/02/2023 13:27

Conclusos para despacho
15/02/2023 13:16

Juntada de petição
15/02/2023 13:08

Juntada de petição
14/02/2023 17:13

Juntada de petição
16/01/2023 18:14

Juntada de Certidão
16/01/2023 15:13

Desentranhado o documento
12/01/2023 17:27

Juntada de Certidão
12/01/2023 15:06

Desentranhado o documento
19/12/2022 18:39

Juntada de Certidão
25/11/2022 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2022 16:01

Juntada de Ofício
17/11/2022 14:30

Transitado em Julgado em 03/11/2022
30/10/2022 10:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE GUIMARAES SANTOS em 30/09/2022 23:59.
30/10/2022 10:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE GUIMARAES SANTOS em 30/09/2022 23:59.
30/09/2022 12:52

Juntada de petição
16/09/2022 07:56

Publicado Intimação em 09/09/2022.
16/09/2022 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2022 11:47

Juntada de petição
26/08/2022 11:31

Outras Decisões
11/07/2022 11:59

Conclusos para despacho
11/07/2022 11:58

Juntada de Certidão
05/07/2022 18:40

Juntada de petição
10/05/2022 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 10:35

Juntada de petição
02/08/2021 17:44

Juntada de petição
01/07/2021 13:31

Conclusos para despacho
01/07/2021 13:31

Juntada de Certidão
23/06/2021 20:06

Juntada de petição
06/05/2021 05:59

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 05/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021 08:41

Expedição de Informações pessoalmente.
14/03/2021 11:22

Juntada de Ofício
03/03/2021 12:36

Outras Decisões
23/02/2021 11:13

Conclusos para despacho
11/02/2021 11:44

Juntada de petição
06/02/2021 22:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE GUIMARAES SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE GUIMARAES SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:26

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 14:42

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0005768-41.2006.8.10.0001 AUTOR: MARIA JOSE GUIMARAES SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOAO RODRIGUES ALMEIDA - MA4989 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 26 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
26/01/2021 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2021 12:30

Juntada de Certidão
26/01/2021 12:16

Recebidos os autos
26/01/2021 12:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2006

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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