29/11/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 14:48

Transitado em Julgado em 30/10/2024
31/10/2024 08:20

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 08:20

Decorrido prazo de RAINOLDO DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:48

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:23

Juntada de petição
08/10/2024 04:53

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2024 11:09

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 14:20

Conclusos para julgamento
01/02/2024 14:19

Juntada de Certidão
18/01/2024 00:36

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 05:23

Decorrido prazo de RAINOLDO DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.
19/04/2023 05:22

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 09/03/2023 23:59.
19/04/2023 05:21

Decorrido prazo de CESAR JOSE MEINERTZ em 09/03/2023 23:59.
05/04/2023 08:40

Publicado Intimação em 14/02/2023.
05/04/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 11:12

Conclusos para decisão
10/02/2023 11:12

Juntada de Certidão
10/02/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 15:25

Embargos de Declaração Acolhidos
13/10/2022 10:55

Conclusos para decisão
12/10/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 10:02

Conclusos para decisão
20/09/2021 10:01

Juntada de Certidão
05/08/2021 16:55

Decorrido prazo de RAINOLDO DE OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59.
05/08/2021 16:55

Decorrido prazo de CESAR JOSE MEINERTZ em 02/08/2021 23:59.
05/08/2021 16:31

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 02/08/2021 23:59.
27/07/2021 06:53

Publicado Intimação em 23/07/2021.
27/07/2021 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
27/07/2021 06:53

Publicado Intimação em 23/07/2021.
27/07/2021 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA VARA DE BALSAS ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DE BALSAS Fórum Desembargador Esmaragdo de Sousa e Silva Av.

Dr Jamildo, s/n, Potosi, Balsas/MA.

CEP: 65.800-000 Fone: (99) 2141-1403 ou 2141-1405; e-mail: [email protected] Processo nº. 0000340-08.2003.8.10.0026 (3402003) Ação (Classe): CAUTELAR INOMINADA Autor: ANTONIO BERTIPAGLIA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI - OAB/MA 4066 Réu: CEAGRO AGRONEGOCIOS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: CESAR JOSE MEINERTZ -OAB/ MA 4949, RAINOLDO DE OLIVEIRA - OAB/MA 6352 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006.

III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Balsas/MA, Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial
21/07/2021 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 09:58

Juntada de Certidão
21/07/2021 09:57

Recebidos os autos
21/07/2021 09:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos
25/01/2021 00:00

Citação

Despacho Intime-se o embargado, para manifestar-se, para no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos de fls. 85/88.

CUMPRA-SE.

Resp: 183590

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2003

Ultima Atualização
22/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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