06/05/2021 14:50

Arquivado Definitivamente
06/05/2021 14:50

Transitado em Julgado em 22/04/2021
23/04/2021 04:16

Decorrido prazo de FREITAS E FILHOS LTDA - ME em 22/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 11:06

Juntada de petição
07/04/2021 11:06

Juntada de petição
07/04/2021 00:45

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0800988-90.2020.8.10.0047 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos CNJ: Abatimento proporcional do preço Autor: MESSIAS OTONI SARMENTO e outros (3) Reu: FREITAS E FILHOS LTDA - ME INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: AUTOR: MESSIAS OTONI SARMENTO ADVOGADO(A): BRUNO SAMPAIO BRAGA - OABMA12345 AUTOR: GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA ADVOGADO(A): BRUNO SAMPAIO BRAGA - OABMA12345 AUTOR: ERNANI MAGNO DE FREITAS ADVOGADO(A): BRUNO SAMPAIO BRAGA - OABMA12345 AUTOR: ISABELA STEFANIN GUERRA ADVOGADO(A): BRUNO SAMPAIO BRAGA - OABMA12345 REU: FREITAS E FILHOS LTDA - ME ADVOGADO(A): RODRIGO TELLES - OABMA11752 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) de todo o teor da SENTENÇA id 41043514 proferida por este Juízo, a seguir transcrita. S E N T E N Ç A Vistos etc.

Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) processada pelo rito da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95).

Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei supracitada.

Decido.

Conforme pedido realizado no documento id 40921945 , o Promovente requereu a desistência da referida ação.

Com efeito, extingue-se o processo quando o autor desiste da ação, assim como disposto no art. 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil.

Tal ato pode ser homologado mesmo sem a anuência do Promovido, como dispõe o Enunciado n. 90 do FONAJE.

Diante disto, HOMOLOGO a desistência requerida pelo Promovente e extingo o processo sem resolução de mérito , com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, aplicável por força do art. 51, caput, da Lei. 9.099/95.

Sem custas nem honorários, ex vi, do art. 55 da Lei n. 9.099/95, pois não vislumbro caso de litigância de má-fé.

Publicado e Registrado com o lançamento no sistema PJe.

Intimem-se.

Anote-se no mapa de captação mensal.

Imperatriz-MA, 11 de fevereiro de 2021 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível - Imperatriz-MA, 5 de abril de 2021 ELMO DE OLIVEIRA DE MORAES Técnico Judiciário Matrícula 148007 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) . .
05/04/2021 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 17:57

Extinto o processo por desistência
10/02/2021 09:49

Conclusos para julgamento
10/02/2021 09:49

Juntada de termo
09/02/2021 17:19

Juntada de petição
06/02/2021 12:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 12:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 28/01/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:12

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0800988-90.2020.8.10.0047 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos CNJ: Abatimento proporcional do preço Autor: MESSIAS OTONI SARMENTO e outros (3) Reu: FREITAS E FILHOS LTDA - ME INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ADVOGADO: BRUNO SAMPAIO BRAGA - OABMA12345 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) de todo o teor do ATO ORDINATÓRIO id 40409703 praticado pela Secretaria Judicial este Juízo, a seguir transcrito.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ/MA, Provimento 42/2019 CGJ/MA , encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s) : INTIMAÇÃO da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da resposta ao Ofício encaminha pela CAEMA, acostada ao id 40380593 . Imperatriz-MA, 29 de janeiro de 2021 SOLANE SANTANA VELOZO Auxiliar Judiciária Matrícula 162776 Imperatriz-MA, 29 de janeiro de 2021 ELMO DE OLIVEIRA DE MORAES Técnico Judiciário Matrícula 148007 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) VAZIO VAZIO
29/01/2021 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 08:55

Juntada de ato ordinatório
28/01/2021 16:35

Juntada de petição
16/11/2020 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2020 09:16

Juntada de diligência
13/11/2020 00:59

Publicado Intimação em 13/11/2020.
13/11/2020 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 14:46

Expedição de Mandado.
11/11/2020 14:35

Juntada de Ofício
11/11/2020 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 11:58

Outras Decisões
10/11/2020 14:20

Conclusos para decisão
10/11/2020 14:20

Juntada de termo
10/11/2020 10:21

Juntada de petição
13/10/2020 18:33

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 10:33

Conclusos para despacho
09/09/2020 23:29

Juntada de petição
01/09/2020 00:57

Publicado Intimação em 01/09/2020.
01/09/2020 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/08/2020 11:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 31/08/2020 09:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
30/08/2020 21:12

Juntada de contestação
28/08/2020 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 13:46

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 12:16

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 12:10

Conclusos para despacho
17/08/2020 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2020 09:37

Juntada de diligência
27/07/2020 09:49

Expedição de Mandado.
27/07/2020 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2020 09:43

Juntada de ato ordinatório
27/07/2020 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2020 09:39

Juntada de diligência
14/07/2020 09:51

Expedição de Mandado.
13/07/2020 09:58

Não Concedida a Medida Liminar
10/07/2020 16:51

Conclusos para decisão
10/07/2020 16:51

Audiência de instrução e julgamento designada para 31/08/2020 09:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
10/07/2020 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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