STJ - 0003547-65.2016.8.10.0056

09/03/2021 13:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/03/2021 13:57

Transitado em Julgado em 09/03/2021

19/02/2021 18:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 108214/2021 (Juntada automática)

19/02/2021 18:04

Protocolizada Petição 108214/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2021

19/02/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2021

18/02/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2021 18:43

Expedição de Ofício nº 012869/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

18/02/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2021

18/02/2021 17:31

Conhecido o recurso de ALMIR CARVALHO LAJES e DOMINGOS SILVA RODRIGUES e provido

09/02/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

09/02/2021 14:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 67758/2021

09/02/2021 14:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/02/2021 14:02

Protocolizada Petição 67758/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2021

08/01/2021 18:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2021 18:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/01/2021 18:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2021 18:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/01/2021 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

23/12/2020 15:56

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/12/2020 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO