TJMA - 0801448-30.2017.8.10.0032

26/08/2021 12:26

Baixa Definitiva

26/08/2021 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/08/2021 10:08

Juntada de Certidão trânsito em julgado

26/08/2021 10:06

Juntada de Certidão

05/08/2021 08:58

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CORDEIRO em 12/07/2021 23:59.

29/07/2021 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2021 14:24

Recurso Especial não admitido

22/07/2021 11:23

Conclusos para decisão

22/07/2021 11:22

Juntada de termo

24/06/2021 03:53

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021 03:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CORDEIRO em 23/06/2021 23:59:59.

18/06/2021 00:16

Publicado Intimação em 18/06/2021.

17/06/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

16/06/2021 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021 13:17

Juntada de Certidão

16/06/2021 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

16/06/2021 13:11

Juntada de Certidão

16/06/2021 10:53

Juntada de recurso especial (213)

31/05/2021 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 31/05/2021.

28/05/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

27/05/2021 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2021 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2021 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2021 00:49

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CORDEIRO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021 00:49

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 27/04/2021 23:59:59.

27/04/2021 17:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/04/2021 15:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/04/2021 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 05/04/2021.

01/04/2021 16:54

Juntada de embargos de declaração (1689)

30/03/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

29/03/2021 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021 16:52

Conhecido o recurso de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - CNPJ: 34.***.***/0003-18 (APELANTE) e não-provido

22/03/2021 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado

16/03/2021 10:20

Juntada de petição

15/03/2021 08:28

Incluído em pauta para 15/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

25/02/2021 01:43

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CORDEIRO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021 01:41

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 24/02/2021 23:59:59.

24/02/2021 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/02/2021 15:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/02/2021 15:22

Juntada de parecer

17/02/2021 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2021.

12/02/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

11/02/2021 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2021 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021 05:32

Recebidos os autos

08/02/2021 05:32

Conclusos para despacho

08/02/2021 05:32

Distribuído por sorteio