TJMA - 0040402-87.2011.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 13:01
Conclusos para despacho
-
12/04/2025 00:17
Decorrido prazo de ENTER PROPAGANDA E MARKETING LTDA em 10/04/2025 23:59.
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21/03/2025 18:52
Publicado Intimação em 20/03/2025.
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21/03/2025 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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18/03/2025 10:05
Juntada de petição
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18/03/2025 07:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/03/2025 07:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/03/2025 17:40
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2024 16:07
Conclusos para despacho
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28/11/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2024 08:29
Conclusos para despacho
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24/11/2023 11:52
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2023 17:28
Conclusos para despacho
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03/08/2023 14:39
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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22/06/2023 10:41
Juntada de petição
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21/06/2023 13:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/06/2023 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2022 16:51
Juntada de petição
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21/10/2022 10:23
Conclusos para despacho
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21/10/2022 10:23
Juntada de Certidão
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24/06/2022 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2021 09:32
Conclusos para despacho
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29/09/2021 09:32
Juntada de Certidão
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16/09/2021 17:39
Juntada de petição
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14/09/2021 11:52
Decorrido prazo de ENTER PROPAGANDA E MARKETING LTDA em 13/09/2021 23:59.
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09/09/2021 17:07
Publicado Intimação em 01/09/2021.
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09/09/2021 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
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31/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0040402-87.2011.8.10.0001 AUTOR: ENTER PROPAGANDA E MARKETING LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - MA6420 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís/MA, Sexta-feira, 11 de Junho de 2021.
PAULO ROBERTO OLIVEIRA VIANA Técnico Judiciário Sigiloso -
30/08/2021 05:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2021 05:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/06/2021 14:29
Juntada de Certidão
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01/06/2021 16:14
Recebidos os autos
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01/06/2021 16:14
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2011
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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