18/06/2021 09:01

Arquivado Definitivamente
18/06/2021 08:58

Transitado em Julgado em 19/05/2021
20/04/2021 11:30

Decorrido prazo de SCARLLET ABREU SANTOS em 14/04/2021 23:59:59.
19/03/2021 00:33

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 11:33

Juntada de petição
18/03/2021 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0800699-88.2020.8.10.0070 -MARIA GORETTE PINTO COELHO x ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60).

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...)

Ante ao exposto, sem maiores delongas, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem custas, parte beneficiária da justiça gratuita. Condeno a parte autora em honorários advocatícios, valor que arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais), consoante reza o art. 85, § 8º, do CPC, ficando sua exigibilidade suspensa, por ser a requerente beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do mesmo codex. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais e de estilo. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Arari (MA), T16 de Março de 2021. HADERSON REZENDE RIBEIRO. Juiz de Direito.

ADVOGADO.: Advogado(s) do reclamante: LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA, WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO, EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA, SCARLLET ABREU SANTOS, JOAO MARCOS ROSA PEREIRA e Procuradoria Geral do Estado do Maranhão.

HADERSON REZENDE RIBEIRO Juiz de Direito respondendo
17/03/2021 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2021 10:02

Extinto o processo por desistência
16/03/2021 09:17

Conclusos para julgamento
10/03/2021 16:19

Juntada de petição
09/03/2021 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2021 18:05

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 11:59

Decorrido prazo de LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA em 25/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 13:19

Conclusos para julgamento
05/02/2021 00:40

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 00:28

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
03/02/2021 11:47

Juntada de petição
01/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0800699-88.2020.8.10.0070 -MARIA GORETTE PINTO COELHO x ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO. intime-se a requerente para réplica em 15 dias; na hipótese negativa. ADVOGADO.:Advogado(s) do reclamante: LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA, WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO, EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA, SCARLLET ABREU SANTOS, JOAO MARCOS ROSA PEREIRA, .

Haderson Rezende Ribeiro Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Arari
29/01/2021 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 11:09

Juntada de Certidão
28/01/2021 15:33

Juntada de contestação
27/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0800699-88.2020.8.10.0070 -MARIA GORETTE PINTO COELHO x ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO: (...) Pelo exposto, INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. Por fim, considerando que a autora requereu, desde logo, a citação do réu para apresentar defesa, o fato de que eventual conciliação não se mostra provável, e como forma de imprimir celeridade ao feito, deixo de aplicar o art. 334, caput, do CPC6. Cite-se o demandado para, querendo, oferecer contestação no prazo legal (art. 183, caput c/c art. 335, caput, ambos do CPC7). Oferecida a peça defensiva, intime-se a requerente para réplica em 15 dias; na hipótese negativa, voltem conclusos. Esta decisão serve como mandado..ADVOGADO.:Advogado(s) do reclamante: LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA, WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO, OAB/MA 18.219, EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA, SCARLLET ABREU SANTOS, JOAO MARCOS ROSA PEREIRA, Haderson Rezende Ribeiro Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Arari
26/01/2021 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 15:49

Juntada de edital
21/01/2021 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2020 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2020 17:36

Conclusos para decisão
15/12/2020 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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