STJ - 0814575-29.2020.8.10.0000

25/08/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/08/2023 14:13

Transitado em Julgado em 25/08/2023

01/06/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 269108/2023 - AgInt

31/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0269108 - AgInt no AREsp 2291985 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00269108/2023 - AgInt no AREsp 2291985/MA

17/05/2023 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

16/05/2023 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000409-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269108/2023 - AgInt no AREsp 2291985/MA

04/05/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/05/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

02/05/2023 17:15

Determinada a distribuição do feito

24/04/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2023 08:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364008/2023

24/04/2023 08:29

Protocolizada Petição 364008/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2023

03/04/2023 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/04/2023 Petição Nº 269108/2023 -

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 269108/2023. Publicação prevista para 03/04/2023)

30/03/2023 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 269108/2023

30/03/2023 19:28

Protocolizada Petição 269108/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2023

15/03/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 06:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

14/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

16/02/2023 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2023 08:05

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/02/2023 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO